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Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gKHacq4AEwg



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2025 - 09:00
Encerramento: 20/03/2025 - 12:51



Mesa Diretora
Presidente: Esaú Monteiro / PP
1º Secretário: Professor Flavismar / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Esaú Monteiro / PP
Jorge Gigante / PRD
Josivan Xavier / UNIÃO
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Professor Flavismar / MDB
Professor Ivan / PT
Raphael Tavares / MDB
Regivânia do Neto / PODE
Victor da Várzea / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Pista sem denominação oficial de Raimundo Nonato Barroso, que liga a comunidade de Curral Grande ao Cágado, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Denomina a via pública sem nomeação oficial, situada no Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de Souza (mapa em anexo), como Rua Juvenal Holanda Brasil, em memória e reconhecimento aos relevantes serviços prestados á comunidade local.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, condicionado á participação em cursos de formação profissional, e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Expediente:

A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=gKHacq4AEwg. O Sr. Presidente solicitou 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Mirandinha do Pecém, a pedido da Vereadora Regivânia do Neto. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar os integrantes da dança de São Gonçalo Edson Gonçalode Souza e Grasielly da Silva Costa, o Sr. José Hércules Ferreira Herculano, historiador do Município, e o Sr. Cleilson Mendes Andrade, Secretpario de Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante, para explanarem sobre o Projeto de Lei n. 28 que torna a dança de São Gonçalo um patrimônio imaterial do Município. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar o Sr. Wagner Santos, jornalista, pedagogo e radialista no Município de São Gonçalo do Amarante, para explanar sobre Projeto de Lei n.30, que torna de utilidade pública o Instituto Vila Esperaça.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ailson

2 - Professor Ivan

3 - Professor Flavismar

4 - Jorge Gigante

5 - Professora Dúlcia Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Esaú Monteiro / PP
Jorge Gigante / PRD
Josivan Xavier / UNIÃO
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Professor Flavismar / MDB
Professor Ivan / PT
Raphael Tavares / MDB
Regivânia do Neto / PODE
Victor da Várzea / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Dispõe sobre a mudança de nome da escola de ensino fundamental Deputado Leorne Belém para Escola de Ensino Fundamental Raimundo Machado de Moraes.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Contrata Mais SGA que dispõe sobre a preferência de contratação pública de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para a prestação de serviços de pronto pagamento e pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Autoriza ao Poder Executivo o uso de ''Drones'' nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de São Gonçalo do Amarante.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Altera dispositivos da Lei nº 1.458, de 28 de junho de 2018, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
Declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, visando á preservação, promoção e valorização desta manifestação cultural tão representativa da história e identidade local.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino públicos ou privados, para mútua cooperação com o objetivo de oferecer capacitação acadêmica de servidores públicos de São Gonçalo do Amarante
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) no município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Institui os procedimentos para a proteção do patrimônio cultural do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências
 Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências.
 Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
 Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA
 Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES
 Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS
 Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Senhor DAMIÃO SOARES TENÓRIO
 Aprovado
16 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma área de lazer composta com quadra de basquete, vôlei, pista de skate e academia ao ar livre no Distrito do Siupé.
 Aprovado
17 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma das pavimentações em pedra tosca de todas as Ruas que necessitam de reparos no Distrito do Siupé.
 Aprovado
18 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente o CEI Raimundo Moreira de Abreu, na localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé.
 Aprovado
19 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Localidade de Caraúbas até a Localidade de Aningas.
 Aprovado
20 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização da Lagoa dos Botos contemplando a construção de calçadão ao redor, com academia ao ar livre e paisagismo, no Distrito da Taiba, no Município de São Gonçalo do Amarante.
 Aprovado
21 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um abrigo para passageiros na entrada do distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE
 Aprovado
22 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma areninha, na localidade de Forquilha, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
23 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um centro de apoio aos universitários do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
24 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o reparo imediato da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Correia, que liga o distrito de Siupé á comunidade de Queimadas, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
25 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um mercado público, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
26 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de cobertura (telhado) para os boxes do Mercado Municipal da Taíba no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
27 - Indicação nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Municipal, a construção de uma Barragem abaixo da ponte na comunidade de Curral Grande, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE
 Aprovado
28 - Indicação nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
29 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
30 - Indicação nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas da comunidade de Alto do Brejo, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
31 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Mercado Público Comunitário na comunidade de Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
32 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de Quiosques e a instalação de playgrounds na Praça da Igreja e na Praça de Esporte e Lazer de Várzea Redonda, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
33 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Rio Novo, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
34 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um asfalto no trecho que liga as comunidades de Melancias dos Josés e Riacho dos Gomes, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
35 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Cemitério Público de Curral Grande, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado
36 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas João Leonel, Francisco Farias, Francisca Lucas Jucá e a rua por trás da Escola, no Distrito de Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE
 Aprovado
37 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Melancias dos Pequeninos, no Distrito de Serrote, na Região Sertão no Município de São Gonçalo Amarante-CE.
 Aprovado
38 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugere a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de uma creche em tempo integral em nossa cidade
 Aprovado
39 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugere a aquisição de viatura para o grupo de apoio municipal de políticas de Segurança(GAMP-Grupo de Acolhimento Maria da Penha)
 Aprovado
40 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugere a realização de estudo técnico para a implantação de micro parques urbanos em todo o município, com o objetivo de transformar áreas degradadas em espaços verdes públicos para lazer e contato com a natureza
 Aprovado
41 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugere a implantação do programa de yoga no município, considerando os benefícios comprovados da prática dessa atividade para a saúde física e mental da população, dentre outras.
 Aprovado
42 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugere a implantação de pavimentação em pedra tosca com a construção de pontilhão nas duas ruas sem denominação oficial no Conjunto Paraiso, da Localidade de Vila Nova, distrito Taiba.
 Aprovado
43 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicita a instalação de lixeiras nas praias do município, com atenção especial nos período de finais de semanas e feriados
 Aprovado
44 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma Biblioteca Comunitária no Distrito do Pecém.
 Aprovado
45 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailson
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente que seja feita a ampliação do cemitério e a construção de banheiros, sendo o masculino com chuveiro na localidade de Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado, Deste Município.
 Aprovado
46 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito do Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município.
 Aprovado
47 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma "areninha" (Equipamento público voltado á pratica desportiva de futebol) no distrito de Umarituba e na localidade de Lagoa do Mato.
 Aprovado
48 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar limpezas nos poços profundos do distrito Croatá (novo Croata, Croata-Centro, Parque Violete, Alto Alegre, Cachoeira, Lagoa do Mato, Violete e Russinha), reativar os chafarizes, bem como realizar melhorias nos citados equipamentos públicos.
 Aprovado
49 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Lavanderias Públicas nas localidades de Violete e no Bairro do Novo Croatá, Situadas no Distrito de Croatá, jurisdicionado a este município.
 Aprovado
50 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar instalação de um dessalinizador nas comunidades parque Violete, Novo Croatá e Violete.
 Aprovado
51 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma grade no campo de futebol na comunidade de Espinhos, distrito do Cágado, deste Município.
 Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
52 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a manutenção dos equipamentos da praça do ginásio do Curral Grande, Distrito de Serrote.
 Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
53 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
Sugere ao Chefe do poder Executivo a disponibilização de um segundo médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Tarcísio Faustino Costa, situada no Cágado.
 Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
54 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailson
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar a construção de banheiros, sendo o masculino com chuveiro no cemitério do Curral Grande, distrito de Serrote, deste Município.
 Aprovado
55 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailson
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável que seja realizada a instalação de postes com iluminação pública no trecho entre Cágado e Caiçara do distrito do Cágado, deste Município.
 Aprovado
56 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailson
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma calçada e ciclovia que compreende Cágado a entrada da Comunidade do Mocó, distrito de Cágado, deste Município.
 Aprovado
57 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer a instalação de Luminárias de LED nas localidades da Ascende Candeia, Jacaré até a entrada de São Gonçalo do Amarante.
 Aprovado
58 - Indicação nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requer a pavimentação em pedra tosca, drenagem, sinalização, iluminação LED e urbanização da localidade da Colônia de Férias, na área conhecida como ocupação da Colônia de cima, no distrito do Pecém, nesta cidade.
 Aprovado
59 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer providencias do Chefe do Executivo no sentido da construção de um calçadão, um chafariz e a de uma praça de lazer com quadra poliesportiva, área de espaço infantil e WIFI da localidade da Colônia de Férias, na area conhecida como ocupação da Colônia de cima, no distrito do Pecém, nesta cidade
 Aprovado
60 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforço das indicações 85/2021 e 210/2024, já aprovada pelo vereador Neto do Pecém, venho requer providencias do Chefe do Executivo no sentido de realizar a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no bairro Colônia no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante.
 Aprovado
61 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicita um "Carro Amigo da Comunidade" para as comunidades de Varjota e Paul, no Distrito do Pecém.
 Aprovado
62 - Indicação nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
Indica a criação de um projeto para as instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade dos Cardeiros, no Município de São Gonçalo do Amarante.
 Aprovado
63 - Indicação nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
Indica a criação de um projeto para a construção de um ponto de apoio na localidade Parque Iracema II, no Município de São Gonçalo do Amarante.
 Aprovado
64 - Indicação nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
Indica a criação de um projeto para a construção da Praça dos Quatis no Município de São Gonçalo do Amarante.
 Aprovado
65 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
Requer moção de pesar à família do Sr. José Miranda dos Santos.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 256 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 255 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 254 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 253 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 252 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 251 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 250 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 249 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 248 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 247 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
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    Indicação nº 246 de 2025
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    Indicação nº 245 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 244 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 243 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 242 de 2025
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    Indicação nº 43 de 2025
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    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
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    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
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    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
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    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
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    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
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    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
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    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
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  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Esaú Monteiro - Não Votou
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Naira do Josinaldo - Abstenção
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Regivânia do Neto - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Ivan / PT




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 03 de abril de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 20 de março de 2025.