Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer moção de pesar à família do Sr. José Miranda dos Santos.

Indica a criação de um projeto para a construção da Praça dos Quatis no Município de São Gonçalo do Amarante.

Indica a criação de um projeto para a construção de um ponto de apoio na localidade Parque Iracema II, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Indica a criação de um projeto para as instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade dos Cardeiros, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicita um "Carro Amigo da Comunidade" para as comunidades de Varjota e Paul, no Distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforço das indicações 85/2021 e 210/2024, já aprovada pelo vereador Neto do Pecém, venho requer providencias do Chefe do Executivo no sentido de realizar a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no bairro Colônia no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer providencias do Chefe do Executivo no sentido da construção de um calçadão, um chafariz e a de uma praça de lazer com quadra poliesportiva, área de espaço infantil e WIFI da localidade da Colônia de Férias, na area conhecida como ocupação da Colônia de cima, no distrito do Pecém, nesta cidade

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requer a pavimentação em pedra tosca, drenagem, sinalização, iluminação LED e urbanização da localidade da Colônia de Férias, na área conhecida como ocupação da Colônia de cima, no distrito do Pecém, nesta cidade.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer a instalação de Luminárias de LED nas localidades da Ascende Candeia, Jacaré até a entrada de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma calçada e ciclovia que compreende Cágado a entrada da Comunidade do Mocó, distrito de Cágado, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável que seja realizada a instalação de postes com iluminação pública no trecho entre Cágado e Caiçara do distrito do Cágado, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar a construção de banheiros, sendo o masculino com chuveiro no cemitério do Curral Grande, distrito de Serrote, deste Município.

Sugere ao Chefe do poder Executivo a disponibilização de um segundo médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Tarcísio Faustino Costa, situada no Cágado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a manutenção dos equipamentos da praça do ginásio do Curral Grande, Distrito de Serrote.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma grade no campo de futebol na comunidade de Espinhos, distrito do Cágado, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar instalação de um dessalinizador nas comunidades parque Violete, Novo Croatá e Violete.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Lavanderias Públicas nas localidades de Violete e no Bairro do Novo Croatá, Situadas no Distrito de Croatá, jurisdicionado a este município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar limpezas nos poços profundos do distrito Croatá (novo Croata, Croata-Centro, Parque Violete, Alto Alegre, Cachoeira, Lagoa do Mato, Violete e Russinha), reativar os chafarizes, bem como realizar melhorias nos citados equipamentos públicos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma "areninha" (Equipamento público voltado á pratica desportiva de futebol) no distrito de Umarituba e na localidade de Lagoa do Mato.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito do Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente que seja feita a ampliação do cemitério e a construção de banheiros, sendo o masculino com chuveiro na localidade de Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado, Deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma Biblioteca Comunitária no Distrito do Pecém.

Solicita a instalação de lixeiras nas praias do município, com atenção especial nos período de finais de semanas e feriados

Sugere a implantação de pavimentação em pedra tosca com a construção de pontilhão nas duas ruas sem denominação oficial no Conjunto Paraiso, da Localidade de Vila Nova, distrito Taiba.

Sugere a implantação do programa de yoga no município, considerando os benefícios comprovados da prática dessa atividade para a saúde física e mental da população, dentre outras.

Sugere a realização de estudo técnico para a implantação de micro parques urbanos em todo o município, com o objetivo de transformar áreas degradadas em espaços verdes públicos para lazer e contato com a natureza

Sugere a aquisição de viatura para o grupo de apoio municipal de políticas de Segurança(GAMP-Grupo de Acolhimento Maria da Penha)

Sugere a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de uma creche em tempo integral em nossa cidade

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Melancias dos Pequeninos, no Distrito de Serrote, na Região Sertão no Município de São Gonçalo Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas João Leonel, Francisco Farias, Francisca Lucas Jucá e a rua por trás da Escola, no Distrito de Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Cemitério Público de Curral Grande, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um asfalto no trecho que liga as comunidades de Melancias dos Josés e Riacho dos Gomes, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Rio Novo, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de Quiosques e a instalação de playgrounds na Praça da Igreja e na Praça de Esporte e Lazer de Várzea Redonda, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Mercado Público Comunitário na comunidade de Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas da comunidade de Alto do Brejo, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Municipal, a construção de uma Barragem abaixo da ponte na comunidade de Curral Grande, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de cobertura (telhado) para os boxes do Mercado Municipal da Taíba no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um mercado público, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o reparo imediato da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Correia, que liga o distrito de Siupé á comunidade de Queimadas, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um centro de apoio aos universitários do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma areninha, na localidade de Forquilha, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um abrigo para passageiros na entrada do distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização da Lagoa dos Botos contemplando a construção de calçadão ao redor, com academia ao ar livre e paisagismo, no Distrito da Taiba, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Localidade de Caraúbas até a Localidade de Aningas.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente o CEI Raimundo Moreira de Abreu, na localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma das pavimentações em pedra tosca de todas as Ruas que necessitam de reparos no Distrito do Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma área de lazer composta com quadra de basquete, vôlei, pista de skate e academia ao ar livre no Distrito do Siupé.

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Senhor DAMIÃO SOARES TENÓRIO

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE

Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências.

Institui os procedimentos para a proteção do patrimônio cultural do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências

Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) no município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino públicos ou privados, para mútua cooperação com o objetivo de oferecer capacitação acadêmica de servidores públicos de São Gonçalo do Amarante

Declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, visando á preservação, promoção e valorização desta manifestação cultural tão representativa da história e identidade local.

Altera dispositivos da Lei nº 1.458, de 28 de junho de 2018, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo o uso de ''Drones'' nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de São Gonçalo do Amarante.

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Contrata Mais SGA que dispõe sobre a preferência de contratação pública de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para a prestação de serviços de pronto pagamento e pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a mudança de nome da escola de ensino fundamental Deputado Leorne Belém para Escola de Ensino Fundamental Raimundo Machado de Moraes.