Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o § 1° do Art. 82. da Lei Orgânica de São Gonçalo do Amarante. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O programa Escola Verde, com o objetivo de incentivar e apoiar as escolas da rede pública e privada a desenvolverem práticas sustentáveis e ações de preservação ambiental. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Gigante
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara a Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Leitura e Escrita e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, a ''Semana Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres de Capoeira'', contido nela o ''Dia Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres da Capoeira'' e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Indígena, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Institui e inclui, no Calendário do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Abril Indígena'', contido nele o ''Dia Municipal dos Povos Indígenas'', e dá outras providências''. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Denomina a Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no Distrito de Umarituba com o nome de ''Maria da Rocha Silveira'' e dá outras providências.'' - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa Creche do Idoso, com o objetivo de oferecer atividades de convivência, cuidado e bem estar para pessoas idosas, promovendo um ambiente de socialização, saúde e entretenimento. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora ''Francileide da Cunha Silva'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''Francisco Nilber Muniz Dantas'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Bethrose Fontenele Araújo'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria de Fátima Mendes Barbosa'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Iva da Silva Nunes'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |