Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o § 1° do Art. 82. da Lei Orgânica de São Gonçalo do Amarante.

O programa Escola Verde, com o objetivo de incentivar e apoiar as escolas da rede pública e privada a desenvolverem práticas sustentáveis e ações de preservação ambiental.

Declara a Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Leitura e Escrita e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, a ''Semana Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres de Capoeira'', contido nela o ''Dia Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres da Capoeira'' e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Indígena, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

''Institui e inclui, no Calendário do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Abril Indígena'', contido nele o ''Dia Municipal dos Povos Indígenas'', e dá outras providências''.

''Denomina a Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no Distrito de Umarituba com o nome de ''Maria da Rocha Silveira'' e dá outras providências.''

Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa Creche do Idoso, com o objetivo de oferecer atividades de convivência, cuidado e bem estar para pessoas idosas, promovendo um ambiente de socialização, saúde e entretenimento.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora ''Francileide da Cunha Silva'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''Francisco Nilber Muniz Dantas'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Bethrose Fontenele Araújo'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria de Fátima Mendes Barbosa'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Iva da Silva Nunes'' nos termos que indica e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um parque esportivo ciclístico na sede do Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o funcionamento dos poços profundo e a extensão de abastecimento para as residências das localidades de Carapebas e Queimadas no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder, a pavimentação asfáltica na Comunidade do Trapo na Localidade de Acende Candeia em São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Clínica Veterinária Popular no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um CEI de Tempo Integral localidade de Freixeiras no Distrito do Siupé.

Sugere a construção de uma quadra de areia com iluminação e equipamentos para a prática de esportes (vôlei e futevôlei) ao lado da areninha do distrito Siupé

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização e a iluminação próximo ao posto de combustível 085 no bairro da passagem em São Gonçalo do Amarante.

Sugere a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga a localidade de Fleixeiras à Gameleira (estrada do arrastão),no distrito Siupé

Sugere a pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Alvenisa dos Santos, na localidade de Maceió, distrito Taíba

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Escola de Tempo Integral na localidade de Várzea Redonda, Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini Areninha na localidade de Salgado dos Moreiras, do distrito Cágado, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Ponto de Apoio a Saúde da Família na localidade do Rio Novo, do Distrito de Serrote, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini Areninha na localidade de Espinho no Distrito de Cágado, do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Criação de um Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar Assistida por Unidade Móvel Devidamente Equipada, para atender os portadores de deficiências permanentes e transitórias, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção da pavimentação asfáltica da localidade de Jenipapo ao Ipiranga no distrito de Cágado do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção do campo de futebol da localidade de Alto do Brejo, Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma grade no campo de futebol na comunidade de Espinhos, distrito do Cágado, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a manutenção dos equipamentos da praça do ginásio do Curral Grande, Distrito de Serrote.

Sugere ao Chefe do poder Executivo a disponibilização de um segundo médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Tarcísio Faustino Costa, situada no Cágado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável, a construção de um CAPS-Centro do Atenção Psicossocial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável, a pavimentação asfáltica para a Rua Tab. Antonia Nogueira e Vasconcelos - Parque vitória na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas principais das comunidades de Jacarequara, Córrego do Cipó e Córrego do Coelho, Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder a necessidade de instalação de internet wi-fi nas paradas dos mototaxistas.

Sugere ao Chefe do Poder a contratação de equipe para a limpeza das ruas da Smart City, vinculada a Regional do Croatá, e realização emergencial de um mutirão de limpeza para remoção da vegetação.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de um muro com portão e instalação de energia no cemitério da comunidade da Taíba, São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de pavimentação asfáltica ou calçamento de pedra tosca, conforme características do solo, bem como a requalificação da iluminação pública na rua Francisco Gabriel (conhecida como Rua do Adail) e na Rua Júlia Ricardo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a alteração da Lei Nº 794, de 25 de junho de 2004, e da Lei Nº 1857, de 26 de fevereiro de 2024, para estender a todos os servidores do magistério municipal o direito a 45 dias de férias anuais. (modelo em anexo)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Ação Social a implantação da Creche do Idoso no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável a construção de jazigos comunitários destinados a sepultura de pessoas carentes nos cemitérios dos distritos, deste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para que seja feita uma análise técnica e estudo de viabilidade para a melhoria da estrada da Comunidade das Flores, localizada em nosso município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, solicita vossa atenção e apoio para a resolução do grave problema de alagamentos nas ruas Hilton Lopes e Irmã Zulmira Fontenele, localizadas no bairro Carioca.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para a implementação de um parquinho destinado ás crianças, bem como a construção de um campo de futebol na localidade Lagoa Seca.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação e revitalização da passagem molhada da comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça de lazer no Sangradouro do açude na Comunidade Salgado dos Moreiras, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de kit's de iluminação pública na rua popularmente conhecida como rua da Caixa d'Água na comunidade de Jenipapo, no sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como rua da Caixa D'agua na comunidade de Jenipapo, no sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de asfálto nas ruas em pedra tosca na comunidade de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um abrigo de ônibus na travessia que liga as comunidades de Jenipapo e Cágado, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura responsável, a pavimentação de intertravados na estrada que dá acesso a Lagoa do Kite, distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com as secretarias responsáveis, um estudo para conter os impactos da erosão do mar na praia da Taíba, Distrito de Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável, a pavimentação de intertravados das ruas do entorno da Praça da Taíba, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça na Comunidade de Livramento, no distrito de Umarituba, na sede deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o REFIM SGA (Programa de Refinanciamento de Multas), com desconto de até 90%, para os veículos automotores que receberam multa pelo DEMUTRAN nos últimos 5 anos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma academia ao ar livre no Calçadão do Planalto, no Distrito de Umarituba, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do abrigo dos taxistas do distrito de Umarituba.

Sugere ao Poder Executivo, a reforma, revitalização e ampliação da Lavanderia Pública de Croatá, na sede deste Município, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Executivo, a implantação de placas de identificação nas ruas da Colônia de Férias, no distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Criação de um Centro de Informática comunitário, no distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer a criação da Secretaria de Pesca e o fundo Municipal de Pesca, em São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 521 do ano de 2021 do Vereador Neto do Pecém, requer a criação do cartão do pescador em São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, ratificando a indicação Nº 495 do ano de 2021 do Vereador Neto do Pecém, sugere providencias do Poder Executivo de São Gonçalo do Amarante, e demais secretárias afins, no sentido de depreender esforços em solicitar a criação e entrega de kits pescadores, com linha, anzol, chumbada, garrafa, camisa de proteção UVB, colete de salva vidas, chapéu de pesca, GPS sonar portátil para pesca, no municipio de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicita um "Carro Amigo da Comunidade" para a comunidade Vila Gorete, no Distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, A pavimentação em pedra tosca ou asfáltica da Rua 14 de Julho entre Rua Valdo Uchoa e Rua Orlando Lima no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a indicação Nº 505 do ano de 2021 do vereador Neto do Pecém, também ratificado pelo Vereador Pereira da Coelce na indicação 222/2024, criação do Museu do Conhecimento (Museu do Pescador) em parceria com a Ceará Portos contendo uma ala para o pescador e a marisqueira, uma ala de história do porto e das navegações, uma ala da vida marinha totalmente digital, acrescentando também a construção do Mercado do Peixe, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a recapeamento asfáltico e a revitalização da Rua Raimundo Lauriano em Pecém.