Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal da Neurodiversidade no município de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências.

Estabelece que os professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE poderão realizar a hora-atividade em regime de trabalho remoto (home office) para planejamento de atividades didáticas, preparação de materiais, estudos e participação em reuniões pedagógicas e formação on-line.

Institui a Política de Proteção e inclusão das Pessoas Neurodivergentes no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar das Mulheres (BEM)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Denominação de Ivan Morais Martins, a Praça Conhecida como Praça do Ivan da comunidade de Guaribas, sem denominação oficial, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.

Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH.

Institui a Comenda Municipal do Mérito ''Anjos da Vida Animal - Sra. Silvinha Herculano'', no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas em reconhecimento a relevantes serviços prestados á causa da proteção animal, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio César Costa Lima Filho (Julinho do PT) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Dr César de Barros Lima, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.