SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ybgoFxGBvL4

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 02/10/2025 - 10:30

Encerramento: 02/10/2025 - 11:20

Mesa Diretora

Presidente: Magno do Pecém / PT

1º Secretário: Professor Flavismar / MDB

Lista de Presença na Sessão

Ailson / PSDB

Canoa do Siupé / UNIÃO

Eldo Farias / PP

Esaú Monteiro / PP

Jorge Gigante / PRD

Josivan Xavier / UNIÃO

Magno do Pecém / PT

Naira do Josinaldo / UNIÃO

Pereira da Coelce / REDE

Professora Dúlcia Carvalho / PDT

Professor Flavismar / MDB

Raphael Tavares / MDB

Regivânia do Neto / PODE

Victor da Várzea / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Professor Ivan	Não Informado	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 321 de 2025 Turno: Único Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal	Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Exercício de 2022.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 25/2025, que institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município (REFIS).	Aprovado o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025 Turno: Único Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.	Aprovado o Regime de Urgência

Expedientes

Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=ybgoFxGBvL4.

Lista de Presença na Ordem do Dia