Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Marco Franklin Oliveira de Araújo, nos termos que indica e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Prêmio Mérito Educacional Amarantino, destinado a reconhecer e valorizar Professores, Estudantes, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Formadores, Supervisores e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa "São Gonçalo Educa Mais" - Bolsas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) destinadas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante, para o exercício financeiro de 2026. LOA-2026. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denominação de PEDRO ANTUNES MARTINS, a rua conhecida como ''Rua da Água Santa Rita'' na localidade de Parada, rua sem denominação oficial, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''Dispõe sobre a contratação simplificada e o pagamento de cachês de artistas locais em eventos culturais promovidos ou apoiados pelo Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.''. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultra processados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante.''. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia Municipal dos Animais'', e dá outras providências.''. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate ás Endemias (ACE) e dá outras providências.''. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia da Moto Romaria de São Gonçalo do Amarante a Canindé'', em homenagem a São Francisco das Chagas, e dá outras providências.'' - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fica Instituído o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''CUIDANDO DO SER - PEGADA NORDESTINA, reconhece a Cavalgada e a Vaquejada como manifestações culturais e esportivas tradicionais do Município de São Gonçalo do Amarante, estabelece normas e proteção animal e de segurança na realização desses eventos, sem gerar ônus financeiro ao Poder Executivo Municipal. - Para o envio as comissões
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.960/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Municipal, a fim de adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - AMTTR, bem como revoga a Lei nº 2.051/2025 e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência
|
Aprovado o Regime de Urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante, Desvinculando-a da Secretaria de Governo e Vinculando-a diretamente ao Chefe do Poder Executivo, estabelece as competências e atribuições de seus membros, e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência
|
Aprovado o Regime de Urgência |