Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a desafetação de parte do trecho de logradouro público situado na Rua Antônio Henrique, no Distrito da Taíba, e sua posterior alienação, e dá outras providências. - Para o envio as comissões
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Retirado de pauta a pedido do autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área pública denominada Área Verde 02, Loteamento Porto Pecém, para fins de interesse público, visando á construção de casas populares do Programa Municipal "Minha Casa, Meu Sonho" - PMMP-S, no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 10 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário. - Para apreciação do Pedido de Avocação.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 11 |
Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
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| 12 |
Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução Nº 06/2025. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Barroso a rua sem denominação oficial situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Kevin Diego Santos Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Mérito Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Arnaldo Juvêncio Rafael. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Valente Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco José Cavalcante Gomes, nos termos que indica e dá outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. José Onélio de Oliveira, nos termos que indica e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência com o Requerimento n.23
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o programa TRIBUNA DO POVO no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providencias. - Para apreciar o Regime de Urgência com o Requerimento n.24
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Matéria lida |