Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a Política Municipal de Fomento á Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a Política Municipal de Educação Digital no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, em consonância com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o fortalecimento das medidas de atendimento prioritário ás pacientes com diagnóstico de endometriose na rede pública de saúde de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a Semana Cultural Interescolar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a Política Municipal de Apoio ao Cuidador Familiar no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Ronaldo de Oliveira Brandão, nos termos que indica e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Frederico Tavares Barbosa, nos termos que indica e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Márcio Vieira de Souza, e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Não há resultado |