Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Fomento á Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Digital no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, em consonância com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fortalecimento das medidas de atendimento prioritário ás pacientes com diagnóstico de endometriose na rede pública de saúde de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui a Semana Cultural Interescolar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio ao Cuidador Familiar no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Ronaldo de Oliveira Brandão, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Frederico Tavares Barbosa, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Márcio Vieira de Souza, e dá outras providências.

Institui a política de arrecadação de imóveis urbanos abandonados no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomendação de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artísticas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pelo Poder Público Municipal de São Gonçalo do Amarante ou por instituições que recebam recursos públicos municipais, e dá outras providências.

Declara a Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.

Denomina de Antônio Barroso a rua sem denominação oficial situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Aldemir Franklin da Silva, nos termos que indica e dá outras providências.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente Autarquia de Trânsito, a mudança do sentido do tráfego da Rua Raimundo Laureano Sampaio, para mão única (sentido porto), do trecho da Rua Marcionilia Sampaio a Tv. Roldão Dias.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Responsável a Construção de um Parque Multissensorial voltado principalmente para crianças autistas no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a implantação de lixeiras públicas na localidade do Carcará.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para implantação de postes com luminárias de LED alimentadas por energia solar nas ruas e bairros com deficiência de iluminação, bem como substituição do sistema convencional nas já existentes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reserva de Espaço Inclusivo para Pessoas com Deficiência (PCD) e instituições representativas em todos os eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo município de São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das necessárias providências administrativas para a execução orçamentária e financeira da Emenda Modificativa Nº 007/2025 á Lei Orçamentária Anual de 2026, no Âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das necessárias providências administrativas para a execução orçamentária e financeira da Emenda Modificativa Nº 001/2025, destinada ao fortalecimento do esporte amador no município de São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de comissão destinada ao cumprimento do § 3º do Art. 56 da Lei Nº 2019/2025, que trata da execução obrigatória das programações orçamentárias decorrentes de Emendas Individuais.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de Lei Instituindo o piso salarial municipal dos conselheiros tutelares de São Gonçalo do Amarante e a atualização do Valor da Simbologia subsídio 2.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de um caminhão limpa fossa para o distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra toscas, com uma calçada com acessibilidade, na via conhecida como Rua do Canal, na localidade do Paul, no distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza, a revitalização e construção de uma ponte de pedestres no Canal do Paul, no Distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a Indicação 224 de 2021, de Autoria do Vereador Neto do Pecém, a construção de dois postos de salvamento aquático, sendo um na praia do Pecém e outro na praia da Colônia, no distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização completa da via principal da Colônia de Férias, no Distrito do Pecém, com a implantação de pavimentação em piso intertravado e modernização da iluminação pública com tecnologia LED, na Rua Maurício Uchôa, no distrito do Pecém.