Resumo (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 30/03/2026 - 09:00
Encerramento: 30/03/2026 - 11:08



Mesa Diretora
Presidente: Magno do Pecém / PT
1º Secretário: Professor Flavismar / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Eldo Farias / PP
Esaú Monteiro / PP
Jorge Gigante / PRD
Josivan Xavier / UNIÃO
Magno do Pecém / PT
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Professor Flavismar / MDB
Professor Ivan / PT
Raphael Tavares / MDB
Victor da Várzea / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Logístico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siupé, Taíba e Pecém, Institui Política Municipal de Incentivos Econômicos para o complexo industrial Pesqueiro e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência



Expedientes
Expediente:

A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=ePDjUOk6uQM.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Eldo Farias / PP
Esaú Monteiro / PP
Jorge Gigante / PRD
Josivan Xavier / UNIÃO
Magno do Pecém / PT
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Professor Flavismar / MDB
Professor Ivan / PT
Raphael Tavares / MDB
Victor da Várzea / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Logístico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siupé, Taíba e Pecém, Institui Política Municipal de Incentivos Econômicos para o complexo industrial Pesqueiro e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 1 emenda aditiva do Vereador Ivan e Redação final da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Eldo Farias - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Eldo Farias - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Eldo Farias - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
  • Ailson - Não
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Eldo Farias - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Não
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 09 de abril de 2026, em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 30 de março de 2026.