Retirada de Pauta (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Retirado de Pauta por ausência de Parecer | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 |
Para a emissão do Parecer da Comissão de Mérito
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Esaú Monteiro |
| Retirado de Pauta por ausência de Parecer | Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 |
Para a emissão do Parecer de Mérito
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Esaú Monteiro |