Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 1452/2018 QUE VISA À REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 1452/2018 QUE VISA À REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 2 |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS ÓRGÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. - - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS ÓRGÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Aprovado |
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| 3 |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. - - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Aprovado |
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| 4 |
REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO CÁGADO À LOCALIDADE DE CAIÇARA. - - REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO CÁGADO À LOCALIDADE DE CAIÇARA.
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Aprovado |
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| 5 |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAIÇARA E CÁGADO NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAIÇARA E CÁGADO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 6 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA, NA TIBORNIA, BAIRRO PARADA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA, NA TIBORNIA, BAIRRO PARADA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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Aprovado |
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| 7 |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BIFURCAÇÃO, FRENTE AO MERCADINHO AVENIDA. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BIFURCAÇÃO, FRENTE AO MERCADINHO AVENIDA.
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Aprovado |