1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 1452/2018 QUE VISA À REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 1452/2018 QUE VISA À REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Turno: Único
Autores: Ailson, Goisão do Pecém, Neto do Pecém, Pekim, Pereira da Coelce, Professor Alfredo
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS ÓRGÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Obs.: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS ÓRGÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Ailson, Goisão do Pecém, Neto do Pecém, Pekim, Pereira da Coelce, Professor Alfredo
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Obs.: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 101 de 2018
Turno: Único
Autor: Ailson
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REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO CÁGADO À LOCALIDADE DE CAIÇARA.
Obs.: REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO CÁGADO À LOCALIDADE DE CAIÇARA.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 102 de 2018
Turno: Único
Autor: Ailson
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAIÇARA E CÁGADO NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAIÇARA E CÁGADO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA, NA TIBORNIA, BAIRRO PARADA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA, NA TIBORNIA, BAIRRO PARADA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 104 de 2018
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BIFURCAÇÃO, FRENTE AO MERCADINHO AVENIDA.
Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BIFURCAÇÃO, FRENTE AO MERCADINHO AVENIDA.
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Aprovado
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