Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. - - DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. - - CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Pekim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA GERALDO MARIANO DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DA PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA GERALDO MARIANO DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DA PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.259/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.259/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXTINGUE E TRANSPÕE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EXTINGUE E TRANSPÕE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ. - - REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ.
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Aprovado |
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| 8 |
REQUER A REFORMA E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA BR 222, BEM COMO A REFORMA A PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA REFERIDA PRAÇA DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A REFORMA E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA BR 222, BEM COMO A REFORMA A PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA REFERIDA PRAÇA DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 9 |
REQUER A REALIZAÇÃO DA FESTA POPULAR DE PASSAGEM DE ANO-RÊVEILLON, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A REALIZAÇÃO DA FESTA POPULAR DE PASSAGEM DE ANO-RÊVEILLON, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 10 |
REQUER A MANUTENÇÃO, ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO CROATÁ, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A MANUTENÇÃO, ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO CROATÁ, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 11 |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE LAGOA DO MATO DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE LAGOA DO MATO DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 12 |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO, NO TOCANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PINTURAS E REFORMA DA ARQUIBANCADA. - - REQUER PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO, NO TOCANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PINTURAS E REFORMA DA ARQUIBANCADA.
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Aprovado |
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| 13 |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO CROATÁ, LOCALIDADE DE VIOLETE, PARQUE VIOLETE E SEDE DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO CROATÁ, LOCALIDADE DE VIOLETE, PARQUE VIOLETE E SEDE DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 14 |
REQUER A DECORAÇÃO NATALINA DAS PRAÇA PÓRFIRIO DE ARAÚJO, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DO NOVO CROATÁ, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A DECORAÇÃO NATALINA DAS PRAÇA PÓRFIRIO DE ARAÚJO, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DO NOVO CROATÁ, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 15 |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA RUA PEDRO TABOSA NA SEDE DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER PROVIDÊNCIAS NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA RUA PEDRO TABOSA NA SEDE DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 16 |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM ALGUMAS RUAS DA LOCALIDADE DE VIOLETE NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM ALGUMAS RUAS DA LOCALIDADE DE VIOLETE NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 17 |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 18 |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO - - REQUER PROVIDÊNCIAS NA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO
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Aprovado |
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| 19 |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O ECOSSISTEMA COSTEIRO DE MANGUE E CONSEQUENTEMENTE SUA FAUNA E FLORA LOCALIZADO ENTRE O DISTRITO DE PECÉM E A LOCALIDADE DE COLÔNIA, NETA URBE. - - REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O ECOSSISTEMA COSTEIRO DE MANGUE E CONSEQUENTEMENTE SUA FAUNA E FLORA LOCALIZADO ENTRE O DISTRITO DE PECÉM E A LOCALIDADE DE COLÔNIA, NETA URBE.
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Aprovado |