Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESPORTE DE JUVENTUDE, O RETORNO DO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE TAIBINHA, DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESPORTE DE JUVENTUDE, O RETORNO DO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE TAIBINHA, DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO, DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO, DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A REALIZAR PERÍCIA PARA REAVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A REALIZAR PERÍCIA PARA REAVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.