1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Votos contra dos Vereadores Antonio José, Victor, Josinaldo e Marcelão
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2 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Irmão Vicente
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REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESPORTE DE JUVENTUDE, O RETORNO DO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE TAIBINHA, DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESPORTE DE JUVENTUDE, O RETORNO DO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE TAIBINHA, DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Irmão Vicente
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REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO, DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO, DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelão
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REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A REALIZAR PERÍCIA PARA REAVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A REALIZAR PERÍCIA PARA REAVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Pedido de vistas do Vereador Marcelâo negado pelo Plenário. Abstenção do Vereador Irmão Vicente.
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