Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COBRADA EM RAZÃO DE
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COBRADA EM RAZÃO DE
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado com 1 Emenda Modificativa |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO
PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO
PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |