Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Interpõe recurso contra a decisão da Mesa Diretora em arquivar o Projeto de Resolução n. 003/2019 na forma que indica. - - |
Aprovado Desarquive-se o Projeto de Resolução |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei n. 1.334/2015, que cria o Programa Cartão Alimentação e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando à ampliação do Programa através do acréscimo do "Auxílio Gás", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Alfredo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Amarante/CE, transmitidas pela Internet. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara, suprime o parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e da outras providências. - - Com parecer Contrário.
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Rejeitado Desaprovado o Parecer e juntamente o Projeto |
| 5 |
Requer a construção de calçamentos em todas as Ruas da Localidade de Guaribas deste Município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a construção de calçamento em todas as Ruas da Localidade Lagoa das Cobras deste Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a construção de calçamentos em todas as Ruas da Localidade Tabuba deste Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a ampliação do calçadão da praia do Pecém, com equipamentos de musculação (academia popular), Via para ciclistas e instalações de novos quiosques. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a Construção de um CALÇAMENTO DAS RUAS LOCALIZADA NO SITIO PAU para a Comunidade de pau, no distrito do Pecém deste Município. - - |
Aprovado |