Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0015/2019 na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Evangélica de Fortaleza no Pecém (Escola Betel). - - |
Retirado de Pauta Para a adequação documental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Irmão Vicente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Maria Martins da Conceição, no Distrito Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Retirado de Pauta Para a adequação documental |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado do Ceará, através do Programa "Todos Pelo Mosquito" referente a estratégia de combate às Arboviroses e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com 1 Emenda Modificativa |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de profissionais responsáveis por desempenhar serviços ou atividades de natureza essencial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com 1 Emenda Modificativa) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José de Matos Correia, Unidade básica de Saúde - USB da localidade da passagem, do município de são Gonçalo do amarante Ceará - - |
Aprovado |