Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Ailson, Goisão do Pecém, Magno do Pecém, Pekim, Pereira da Coelce, Professor Alfredo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.153 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de licença para o funcionamento e a utilização dos espaços do mercado municipal e dos quiosques e similares, edificados em praças, praias ou quaisquer outros espaços de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta Para a realização de uma audiência pública |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de licença para comércio ou atividade eventual ou ambulante no Município de São Gonçalo do Amarante/CE - - Com 1 Emenda Modificativa do Vereador Ailson
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Retirado de Pauta Para a realização de uma Audiência Pública |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviço de pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a construção de uma mini areninha e de uma creche para a Comunidade de Passagem no Município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a construção de Pavimentação e iluminação para Rua Jacinto Teles, Bairro Lagoinha, no Município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |