Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Extingue a Lei n. 1.185/2013 e altera a Lei n. 1.296/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante e regula a política de concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Especial |
| 3 |
Requer o pagamento do 14° salário aos servidores integrante da Guarda Municipal. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer providências no tocante a realizar o pagamento de vale alimentação a todos os servidores que estão trabalhado no combate ao Coronavirus. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer o envio de sugestão ao prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, em regime de urgência urgentíssima, a criação do 14º (décimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção à pandemia provocada pelo covid-19, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na Comunidade Paul, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na comunidade de varjota,no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a reforma do Colégio Gertrudes Prata Lima, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a construção de casas populares destinadas as famílias de baixa renda, residente e domiciliadas no Distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a Construção de Uma Pracinha para a Comunidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a a Construção de Urbanização em Frente Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio , no município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a construção de um espaço de evento cultural, na praça do Pecém, com a estrutura necessária, com um palco fixo, iluminação, som, e etc. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer construir um calçadão e iluminação devida, na entrada principal da Localidade de Varjota, neste Município, certo de que a referida indicação irá beneficiar aos moradores de modo geral desta Localidade, fazendo assim com que os moradores tenha um espaço adequado para a prática de caminhada e exercícios físicos. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a Restauração da Passagem molhada da Barragem do Catolé, é da Passagem molhada da Barragem do Siúpe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |