1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Especial
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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Extingue a Lei n. 1.185/2013 e altera a Lei n. 1.296/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante e regula a política de concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Especial
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3 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Ednaldo Croatá
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Requer o pagamento do 14° salário aos servidores integrante da Guarda Municipal.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcelão
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Requer providências no tocante a realizar o pagamento de vale alimentação a todos os servidores que estão trabalhado no combate ao Coronavirus.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Ednaldo Croatá
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Requer o envio de sugestão ao prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, em regime de urgência urgentíssima, a criação do 14º (décimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção à pandemia provocada pelo covid-19, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na Comunidade Paul, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na comunidade de varjota,no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a reforma do Colégio Gertrudes Prata Lima, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a construção de casas populares destinadas as famílias de baixa renda, residente e domiciliadas no Distrito de Pecém.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a pavimentação asfáltica de ruas do nosso Município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Requer a Construção de Uma Pracinha para a Comunidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
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12 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Requer a a Construção de Urbanização em Frente Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio , no município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
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13 - Indicação nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a construção de um espaço de evento cultural, na praça do Pecém, com a estrutura necessária, com um palco fixo, iluminação, som, e etc.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer construir um calçadão e iluminação devida, na entrada principal da Localidade de Varjota, neste Município, certo de que a referida indicação irá beneficiar aos moradores de modo geral desta Localidade, fazendo assim com que os moradores tenha um espaço adequado para a prática de caminhada e exercícios físicos.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Requer a Restauração da Passagem molhada da Barragem do Catolé, é da Passagem molhada da Barragem do Siúpe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
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