Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2020 - 09:30
Encerramento: 04/09/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Ednaldo Croatá / MDB
Vice-Presidente: Antonio José / PTC
1º Secretário: Josinaldo / PTC
2º Secretário: Victor da Várzea / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Antonio José / PTC
Ednaldo Croatá / MDB
Iranildo Gois / PHS
Irmão Vicente / PROS
Josinaldo / PTC
Magno do Pecém / PDT
Marcelão / PSDC
Natan / PDT
Neto do Pecém / PSB
Professor Alfredo / PCdoB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Várzea Redonda como vereador Raimundo Nonato de Oliveira Filho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelão

2 - Iranildo Gois

3 - Neto do Pecém

4 - Natan

5 - Irmão Vicente

6 - Josinaldo

7 - Ailson

8 - Ednaldo Croatá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Antonio José / PTC
Ednaldo Croatá / MDB
Iranildo Gois / PHS
Irmão Vicente / PROS
Josinaldo / PTC
Magno do Pecém / PDT
Marcelão / PSDC
Natan / PDT
Neto do Pecém / PSB
Professor Alfredo / PCdoB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Extingue a Lei n. 1.185/2013 e altera a Lei n. 1.296/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante e regula a política de concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Especial
3 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Ednaldo Croatá
Requer o pagamento do 14° salário aos servidores integrante da Guarda Municipal.
Aprovado
4 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcelão
Requer providências no tocante a realizar o pagamento de vale alimentação a todos os servidores que estão trabalhado no combate ao Coronavirus.
Aprovado
5 - Indicação nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Ednaldo Croatá
Requer o envio de sugestão ao prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, em regime de urgência urgentíssima, a criação do 14º (décimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção à pandemia provocada pelo covid-19, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na Comunidade Paul, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
7 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na comunidade de varjota,no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
8 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a reforma do Colégio Gertrudes Prata Lima, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
9 - Indicação nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a construção de casas populares destinadas as famílias de baixa renda, residente e domiciliadas no Distrito de Pecém.
Aprovado
10 - Indicação nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do nosso Município.
Aprovado
11 - Indicação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a Construção de Uma Pracinha para a Comunidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante/CE
Aprovado
12 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a a Construção de Urbanização em Frente Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio , no município de São Gonçalo do Amarante/CE
Aprovado
13 - Indicação nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a construção de um espaço de evento cultural, na praça do Pecém, com a estrutura necessária, com um palco fixo, iluminação, som, e etc.
Aprovado
14 - Indicação nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer construir um calçadão e iluminação devida, na entrada principal da Localidade de Varjota, neste Município, certo de que a referida indicação irá beneficiar aos moradores de modo geral desta Localidade, fazendo assim com que os moradores tenha um espaço adequado para a prática de caminhada e exercícios físicos.
Aprovado
15 - Indicação nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a Restauração da Passagem molhada da Barragem do Catolé, é da Passagem molhada da Barragem do Siúpe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
  • Ailson - Sim
  • Antonio José - Sim
  • Ednaldo Croatá - Não Votou
  • Iranildo Gois - Sim
  • Irmão Vicente - Sim
  • Josinaldo - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Marcelão - Sim
  • Natan - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Professor Alfredo - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
  • Ailson - Sim
  • Antonio José - Sim
  • Ednaldo Croatá - Não Votou
  • Iranildo Gois - Sim
  • Irmão Vicente - Sim
  • Josinaldo - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Marcelão - Sim
  • Natan - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Professor Alfredo - Sim
  • Victor da Várzea - Sim