Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 em 1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Estabelece os parâmetros para aplicação de recursos oriundos do Componente de Qualidade, do cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde, institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária á Saúde, e adota outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação