Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 201 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 201 de 2026
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e implantação de um Programa Municipal de Sepultamento Social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem condições financeiras de construir, adquirir ou manter catacumbas nos Cemitérios Públicos Municipal, além da ampliação das áreas dos cemitérios nas demais localidades ainda não indicadas nos projetos de indicação parlamentar. do Município, garantindo dignidade e assistência funerária à população nos Distritos do Município de São Gonçalo do Amarante Ceará.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Indicação nº 201 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2026
Observação