2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/02/2021 - 09:00 Encerramento: 04/02/2021 - 13:28
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Turno:
Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Turno:
Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços aos Órgãos Públicos no Município de São Gonçalo do Amarante
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Turno:
Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Turno:
Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Turno:
Denomina de Maria da Conceição Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Parecer favorável da comissão
3 - Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Turno: Único
Instalação de redutores de velocidade com sinalização adequada na rodovia CE-421 (acesso a Colônia, entrada da comunidade Paul e outro esquina do mercado avenida); sinalização para estacionamento de curta duração e transporte escolar as proximidades e instalação de via de mão dupla entre Mercadinho Avenida e o Mercado Municipal do Pecém
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Turno: Único
Construção de uma área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária no bairro Colônia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 25 de 2021
Processo: -
Autores: Naira do Josinaldo, Neto do Pecém
Turno: Único
Construção de uma praça na comunidade da Parada
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 26 de 2021
Processo: -
Autores: Naira do Josinaldo, Neto do Pecém
Turno: Único
Construção de Poço Profundo na localidade da Parada, na Rua Caetano, Jaquarecara, Saquinho, Flexeiras, Carapebas e Córrego do Cipó.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Turno: Único
Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Catolé
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Turno: Único
Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Siupé.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Turno: Único
Construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Curú.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Turno: Único
Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Centro do Siupé para a Votação simples localidade do Novo Tapuio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Turno: Único
Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Santuário de Nossa Senhora no distrito de Siupé, passando pelo Genipapeiro, Queimadas e Maceió da Taíba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Turno: Único
Reestruturação/recapeamento da estrada da Barragem no distrito de Siupé, além de reparo emergencial no sangradouro e instalação no local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Turno: Único
Conclusão/realização da pavimentação da estrada que liga Siupé a comunidade de Freixeiras e Carapebas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Turno: Único
Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Guaribas, Tabuba e Lagoa das Cobras
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Turno: Único
Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Queimadas e Jenipapeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Turno: Único
Aquisição de tablets para os alunos do Ens. Fundamental I e II.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Turno: Único
Implantação de uma areninha na comunidade de Carapebas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Turno: Único
Concluir a obra do ginásio do distrito de Siupé
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Turno: Único
Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Turno: Único
Drenagem na Rua Messias Freitas, bairro Siupé.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Turno: Único
Restauração da antiga estação ferroviária e adaptação de um Centro Cultural, localizada na Rua da Estação no distrito de Umarituba
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Turno: Único
Construção de uma praça e conclusão da pavimentação em pedra tosca na Rua Caetano na localidade de Parada
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Turno: Único
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Castanhinha (Rua Demostenes Martins, Travessa Demostenes Martins, Rua Felix Sampaio e Travessa Felix Sampaio).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Turno: Único
Aquisição de academia ao ar livre no distrito de Umarituba, ao redor da pracinha da igreja e na praça no Planalto Umarituba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Turno: Único
Conclusão do serviço de um poço profundo em rocha sedimentar e a conclusão da construção de reservatório pré-moldado elevado cilíndrico, ambos na localidade de Carcará.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Turno: Único
Recapeamento da pista principal do Conjunto Anacetaba, com sinalização de asfalto e construção de um canteiro central com uso para a prática de caminhada; Asfaltamento em todas as ruas do Conjunto Anacetaba; Colocação de lixeiras padronizadas nas ruas; Colocação de caçambas para que os moradores despejem o resto de material de construção.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Turno: Único
Revitalização e urbanização dos campos de futebol de Lagoinha, Passagem, Carcará e Alto do Bom Jesus, com a inclusão das demarcações de todo o campo, bancos de reserva, iluminação, vestuário, trave e rede
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Turno: Único
Reforma e revitalização da praça do parque Olaria, com a colocação de parquinho para as crianças.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Turno: Único
Construção do calçamento da localidade do Carcará.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Turno: Único
Construção de uma lavanderia comunitária nas comunidades de Novo Croata e Violete.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Turno: Único
Perfuração de um poço e a instalação da rede de abastecimento de água da localidade de Vaca Seca.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Indicação nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Turno: Único
O REFIS (programa de refinanciamento de dívidas), com desconto de 90%, para os veículos automotores que recebam multa pelo DEMUTRAN nos últimos 5 anos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Turno: Único
Realizar a instalação de um dessalinizador da localidade de Riacho dos Gomes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Indicação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Turno: Único
A reforma do abrigo dos taxistas do distrito de Umarituba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Turno: Único
Uma areninha na comunidade do Bolso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Indicação nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Turno: Único
Um chafariz na comunidade da Varjota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Indicação nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Turno: Único
Urbanização em frente à Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Indicação nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Turno: Único
Providências no esgoto a céu aberto na rua da torre no distrito de Umarituba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Indicação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Construção de uma mini areninha na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Indicação nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Perfuração de poços profundos na localidade Barriga no Distrito de Cágado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Indicação nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Urbanização da lagoa da localidade de Caiçara, no distrito de Cágado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Construção de uma areninha na localidade da Passagem.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Rio Novo, no distrito de Serrote
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Instalar luminárias no entorno do açude da localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Indicação nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Construção de uma mini areninha na localidade de Espinhos no distrito de Cágado
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Indicação nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Instalar encanação de água nas residências na localidade de Aroeira no distrito de Cágado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Indicação nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Construção do calçamento da Rua Principal na localidade de Ipiranga no distrito de Cágado
Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Indicação nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Turno: Único
Instalar uma adutora na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado
Proposição inclusa na Ordem do Dia
49 - Indicação nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Turno: Único
Iluminação pública do calçadão da Praia do Pecém, até a antiga barraca do Pedrão
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Indicação nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Turno: Único
Iluminação de Led no canteiro central da Avenida Burle Marx, do Loteamento Encontro das Praias, na localidade de Parada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Indicação nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Turno: Único
Construção de um calçadão com ciclovia, ligando o Trevo da Parada até a entrada do Jardim Botânico
Proposição inclusa na Ordem do Dia
52 - Indicação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Turno: Único
Construção de um calçadão com ciclovia e iluminação, pela praia, onde liga Pecém até Colônia de Férias
Proposição inclusa na Ordem do Dia
53 - Indicação nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Turno: Único
Conclusão da obra do contorno oeste, com iluminação, iniciando-se da Rua da Foice até as proximidades do Colégio Educandário
Proposição inclusa na Ordem do Dia
54 - Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Turno: Único
Criação de um Centro de Tratamento de Zoonose.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
55 - Indicação nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Turno: Único
Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo, para isenção da taxa de iluminação pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
56 - Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Turno: Único
Criar uma regional para os pescadores no distrito de Taíba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
57 - Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Turno: Único
Reinstalação de placas de nomenclaturas de ruas de todo o município, de logradouros em que essas não existem ou apresentem um grande desastre
Proposição inclusa na Ordem do Dia
58 - Indicação nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Turno: Único
Restauração do cemitério do Barramar localizado no distrito de Taíba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
59 - Indicação nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Turno: Único
Construção de uma pista de skate e rampas para os praticantes de esportes radicais no distrito de Taíba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
60 - Indicação nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Turno: Único
Construção de um Centro Poliesportivo e Cultural na comunidade da Tiborna.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
61 - Indicação nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Turno: Único
Construção de retorno que dá acesso a entrada da Omega
Proposição inclusa na Ordem do Dia
62 - Indicação nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Turno: Único
Um posto de saúde na localidade do Bolso
Proposição inclusa na Ordem do Dia