Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada