Lei nº 2.033, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2033
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei n. 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.467, de 11 de julho de 2018
Altera o(a)
Lei nº 1.470, de 22 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica