Pesquisar Matéria Legislativa

Criação de um programa voltado a preparação de estudantes da rede pública ou privada de ensino ou de pessoas que já tenha concluído o ensino médio, para o ingresso na educação superior por meio do exame nacional de ensino médio (ENEM) de forma remota, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19

Requer o adiantamento do 13º salários dos servidores públicos municipais com o intuito de auxiliá-los no dia à dia do combate ao COVID-19.

Criação e disponibilização de equipes de saúde voltadas para o atendimento, tratamento e acompanhamento domiciliar aos pacientes diagnosticados com Covid-19 que estão sob tratamento residencial no município de São Gonçalo do Amarante

Solicita o transporte adequado de casa ao trabalho para os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente durante a pandemia do Covid-19 no município de São Gonçalo do Amarante

Inclusão de todas as gestantes e puérperas, tenham elas comorbidades ou não, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a Covid-19, em nosso Município.

Inclusão dos profissionais das empresas do ramo funerário como grupo prioritário de vacinação do Covid-19 no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Inclusão dos protetores e cuidadores de animais do Município no programa de Auxílio Emergencial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Requer a reforma e ampliação dos prédios PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, localizados nos distritos da Taíba, Parada, Tabuba e Acende Candeia.

Inclusão dos protetores e cuidadores de animais do Município no programa de Auxílio Emergencial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere o pagamento de 50% do valor do consumo de água (CAGECE).

Solicita a pulverização dos pneus dos carros vindos de fora nas barreiras sanitárias com o auxílio dos agentes de endemia - SESA.

Contratação imediata de profissionais da saúde para atuarem na linha de frente contra a COVID-19

Pagamento das verbas rescisórias dos profissionais contratados por tempo determinado que tiveram seus contratos finalizados pelo município.

Utilização da telemedicina no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.

Reuqer a reforma do prédio onde funciona a Escola de Ensino Fundamental Fernando Alcântara Mota, localizada na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba.

Requer a construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém, na localidade da Acende Candeia.

Priorizar a inclusão dos profissionais de segurança pública que atuam no nosso município, desde os policiais militares, agentes de guarda municipal e agentes de trânsito, no cronograma de vacinação da COVIS-19.

Requer a criação de um órgão voltado a defesa aos direitos de causa animal

Providências para o tratamento de água da rede hídrica de abastecimento das localidades do Distrito de Serrote e Cágado, deste município.

Reforma do Hipódromo Fernando Soares Rafael, incluindo a construção da entrada do local, da base e arquibancada, na comunidade de Cardeiros, nesse Município.

Inclusão do Sertão (Serrote e Cágado) no projeto de regularização fundiária do município.

Considerando a importância de atendimento através de um Programa Saúde em Casa englobando a parceria entre diversos profissionais sendo a base da intervenção, visando estimular a aquisição de novas habilidades e a minimização de comportamentos inadequados, déficits na reciprocidade socioemocional.

Solicita uma equipe multidisciplinar de saúde para os servidores públicos, que tem como objetivo primordiais a promoção e proteção da saúde dos servidores

Solicitando às instituições como hospital e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) equipe multidisciplinar de saúde aos profissionais da saúde.

Requer a Limpeza, Capina, Terraplanagem e arborização da Orla na praia do Pecém (próximo ao restaurante Bola Mania)

Solicita que os profissionais da limpeza pública, que tenham comorbidades e sejam do grupo de risco e atualmente tenham contato direto com o lixo provavelmente contaminado, sejam remanejados para trabalhar com capinas e manutenção de ruas e praças do município.

Requer a pavimentação asfáltica nas principais ruas do Bairro Colônia (ruas citadas na indicação).

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que a blitz de Saúde seja realizada nos transportes alternativos que fazem linha SEDE-DISTRITOS com o fim de enfatizar a necessidade do distanciamento, uso de máscara e higienização com álcool em gel visando combater o contágio.

Sugerir a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e secretarias competentes que procure meio de entendimento junto aos fornecedores de água e energia elétrica para que se vede o corte destes itens aos usuários de São Gonçalo do Amarante até que a situação econômica se estabilize em função do período pandêmico que atingiu a população como um todo.

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que se adquira para distribuição kits contendo: máscara acetato, vitamina C e D além do mineral zinco para todos os profissionais auxiliares no serviço de saúde com fim de maior proteção destes profissionais que atuam no combate ao Covid.

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que se faça testagem periódica nos Guardas Civis Municipais, Agentes do Demutram e profissionais da saúde que trabalham nas barreiras sanitárias em nosso município para detecção de infecção e em caso positivo adotar medidas de tratamento imediato.

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que disponibilize através do sistema SUS, kitCovid para o tratamento precoce nos casos de infecção para o não agravamento do quadro infeccioso da doença a exemplo do que vem sendo adotado em municípios como Ponta Grossa em Santa Catarina. O kit é formado por hidroxicloroquina, Ivermectina e azitromicina.

Solicita a volta da gratificação dos guardas municipais onde seus superiores comissionados já se beneficiam dessa gratificação assim apenas incluindo os profissionais que naquela área trabalhem

Solicita a inclusão dos trabalhadores das atividades essenciais, nos termos da legislação vigente, no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19.

Incluir nesses programas de auxílio, os profissionais de academias onde se encontram sem renda alguma para se manter com seus compromissos.

Requer a pavimentação em pedra tosca, ampliação da rede elétrica, ampliação do sistema de abastecimento de água, no Bairro Novo Planalto no Distrito de Umarituba.

Requer a realizar a sinalização horizontal e a iluminação pública da estrada que liga o distrito de Siupé a Sede do Município.

Requer a retomada dos testes de Covid em domicílio como era no ano de 2020.

Requer a distribuição de quentinhas à população do município em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.

Requer a criação de um programa Bolsa Aluno, visando auxílio financeiro para os alunos da rede pública de ensino municipal.

Solicita a inclusão do terceiro turno no ponto de apoio de Umarituba.

Requer a construção de uma Clínica de Fisioterapia no Distrito de Pecém.

Criar através de lei específica, o Distrito Industrial e de Serviços do Sertão – DIS/SERTÃO.

Solicita a emoção de cães e gatos soltos na rua para castração dos mesmos e encaminhamento a abrigos de animais.

Requer viabilizar junto ao Governo do Estado, a instalação de uma central Vapt Vupt neste município

Requer a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 200,00, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade que perderam os seus entes para o COVID-19.

Disponibilização de uma área para que sejam realizadas futuras intervenções de caráter esportivo e de lazer na localidade de Espinho, Distrito de Cágado, deste Município.

Solicita a implantação de um Ponto de Apoio de Saúde na comunidade de Jenipapeiro, no distrito de Siupé.

Solicita a limpeza e a iluminação de todos os campos de futebol do município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Reque a perfuração de um poço profundo, juntamente com a instalação de um chafariz, na localidade da antiga Serrinha.