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IND 507/2021 - Indicação
Ementa: A criação e disponibilização de uma linha de crédito, junto a prefeitura, para beneficiar os microemprendedores, pescadores e artesas do nosso Município.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 508/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza periódica do mangue e esgotos na praia do Pecém, assim como esgotos a ceú aberto, dando uma maior efetividade na fiscalização, para fins de atenuar a poluição e preservar o meio ambiente.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 509/2021 - Indicação
Ementa: Requer a construção de portais de entrada, do tipo arco-íris, nos distritos de São Gonçalo e cada portal de entrada deve representar a cultura e identidade social de cada ocalidade e a instalação de assentos públicos nas rotatórias de entrada e saída do distrito de Pecém.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 512/2021 - Indicação
Ementa: Requer a inclusão dos pescadores do Município nos benefícios da Secretaria de Agricultura bem como a criação do cartão do pescador em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 513/2021 - Indicação
Ementa: Requer a requalificação da Rua Mauricio Uchôa e da rua conhecida como rua da Ponte Quebrada (encontro das águas)
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Magno do Pecém
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 514/2021 - Indicação
Ementa: Capitação em noções básicas em primeiros socorros para profissionais da educação Municipal, de acordo com a lei federal n° 13.722 — Lei Lucas no Município de São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 515/2021 - Indicação
Ementa: Requer a reposição das lâmpadas em Led queimadas, em todo o Distrito do Pecém
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 516/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da Escola de Ensino Fundamental Euclides Pereira Gomes no Pecém.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 517/2021 - Indicação
Ementa: Reforma dos Brinquedos e Coberta da Area Lateral do Cei Francisco Martins da Silva
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 518/2021 - Indicação
Ementa: Revitalização com Instalação de Painel Turísticos do Morro da Corda, no Distrito do Pecém
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 519/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça de Lazer com quiosques, playground, e academia popular no espaço em frente a APEOC no bairro Colonia
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 520/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de um ponto de Apoio na área da Educação no Bairro Colônia.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 521/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Varjota.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 522/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Paul
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 523/2021 - Indicação
Ementa: Realização de uma Ação Social no Pecém denominada como Dia da Saúde do Pescador.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 524/2021 - Indicação
Ementa: Requer a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem estar Animal no município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 525/2021 - Indicação
Ementa: Requer a construinção do Mercado dos Peixes no Distrito do Pecém.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 526/2021 - Indicação
Ementa: Criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no Município de São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 527/2021 - Indicação
Ementa: Requer a construção de um restaurante popular do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 528/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação em pedra tosca na rua conhecida como rua do chafariz, No distrito da Taiba.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 529/2021 - Indicação
Ementa: Requer a troca de iluminação pública de todo sertão substituindo por LED'S
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 530/2021 - Indicação
Ementa: Iluminação em LED, da praça da matriz, praça do tabuleiro e do trecho que liga o centro ao santuário de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé, nesse Município.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 532/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação em pedra tosca da rua jacinto teles localizada no bairro lagoinha.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 533/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação em pedra tosca da estrada conhecida como lagoa seca na localidade do bolso e a construção de uma passagem para o escoamento da água que empossa na parte final da estrada lagoa seca.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 534/2021 - Indicação
Ementa: Firmar parcerias com com o comando da policia militar no intuito de disponibilizar pontos de apoio na região do sertão de São Gonçalo para o efetivo destacado para os distritos daquela região
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 536/2021 - Indicação
Ementa: Construção de 01 novo ginásio coberto, no distrito de Siupé.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 537/2021 - Indicação
Ementa: Requer a implantação do Planos de cargos e carreiras (funções na indicação).
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 538/2021 - Indicação
Ementa: Recuperração do calçamento da rua por tras do ginásio da Tabuba.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 539/2021 - Indicação
Ementa: Elaboração de um projeto de lei que estabeleça a criação de planos de cargos e carreira dos profissionais da guarda municipal
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 541/2021 - Indicação
Ementa: Construção do asfalto na rua Inácio Cesário.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 542/2021 - Indicação
Ementa: Perfuração de um poço profundo e construção de uma caixa dágua na comunidade de Aroeira no distrito de Salgado dos Moreiras.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 544/2021 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de um calçadão na Av. Jack Baron, no Distrito de Pecém.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 546/2021 - Indicação
Ementa: Que lactantes de ate dois anos sejam incluidas na lista de prioridades do Plano municipal de imunização/ covid-19
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 547/2021 - Indicação
Ementa: Construção e instalação de marambaias mo mar do Pecém.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 549/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 550/2021 - Indicação
Ementa: Construção de 01 galpão do agricultor no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 551/2021 - Indicação
Ementa: Apoio ao projeto vida saudavél na melhor idade, desenvolvido pela assosiação evangélica Maranata
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 552/2021 - Indicação
Ementa: Troca das placas de rua onde consta apenas o nome das ruas e avenidas de nossa cidade por placas que constem resumo biográfico da personalidade que dá nome às nossas ruas e avenidas como forma de fazer nossos cidadãos conhecerem sua história.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 553/2021 - Indicação
Ementa: Que viabilize estudos e condições legais junto à sua secretaria de educação e órgãos coligadas a esta que o ensino da história do município de São Gonçalo do Amarante seja ensinado nas escolas municipais de nosso Município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 554/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um teatro municipal e um museu, ambos os equipamentos destinados a valorização da cultura da qual somos ricos e o incentivo as artes
pela valorização dos artistas, surgimentos de outra formação intelectual de todos por meio da arte universal e local.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 555/2021 - Indicação
Ementa: Obra urgente na estrada conhecida como estrada localidade de Quatis.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 556/2021 - Indicação
Ementa: Urbanização da rua central que liga o bairro lagoinha ao residencial Anacetaba Rua Major João Martins.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 557/2021 - Indicação
Ementa: Requer a construção de uma rampa com piso antiderrapante, corrimão e inclinação apropriada na faixa de praia conhecida como Taibinha nas proximidades do hotel carmel e restaurante Saravah
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 558/2021 - Indicação
Ementa: Requer a ornamentação das duas bicas naturais na faixa de praia conhecida como Taibinha na Taíba próximo ao hotel carmel e restaurante Saravah.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 559/2021 - Indicação
Ementa: Construção de duas praças públicas, na localidade de livramento e mocó.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 560/2021 - Indicação
Ementa: Iluminação dos campos de futebol do distrito de Umarituba (Estação Planalto, Beira Rio e Livramento, e a substituição das trevas)
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 561/2021 - Indicação
Ementa: Duas MINI areninhas, na localidade de livramento e mocó.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 562/2021 - Indicação
Ementa: A implantação de iluminação de Led e a pavimentação de acesso a comunidade de Russinha.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 563/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de uma agência dos correio na comunidade de violete.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 564/2021 - Indicação
Ementa: Reforma do entorno das areninhas da localidade de violete e do distrito de Croatá.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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