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IND 347/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza e instalação de coletores de lixo (lixeiros) na Lagoa do Peixe, Distrito de Taíba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 348/2022 - Indicação
Ementa: Requer a construção de uma Praça na Localidade de Riacho dos Gomes, Distrito de Serrote.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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IND 349/2022 - Indicação
Ementa: Solicita em todos os centros de convivência de São Gonçalo, a inclusão da educação digital.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 350/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que envie um Projeto de Lei que cria o “Grupo Especializado Maria da Penha”, no âmbito da Guarda Municipal de São Gonçalo
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 351/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de um pontilhão e a recuperação da estrada do conhecido corredor do Antônio Grande, que liga a via principal da comunidade de
Quatis a casa da Dona Auri
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 352/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a conclusão das obras da CE que liga o centro á Barragem do Distrito de Siupé, bem como a continuação da rede de iluminação pública
deste mesmo trecho
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 353/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a aquisição de um aparelho dessalinizador para a comunidade de Córrego de Cipó
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 354/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de bueiros na “Estrada do Severino”, no Distrito de Siupé.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 355/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que se faça com urgência a manutenção da Escola da Rede Municipal Porfírio de Araújo, localizado no Distrito de Croatá
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 356/2022 - Indicação
Ementa: Requer a Iluminação de Led, na praça do Skate, na Rua Isabel Monteiro, sede do Município
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 357/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja pago vale alimentação a todos aos servidores que recebem salário minimo .
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 358/2022 - Indicação
Ementa: Requer a implementação do Programa CNH popular para mulheres Gonçalense.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 359/2022 - Indicação
Ementa: Requer a implantação ou a religação do Saneamento Básico para todo o Distrito de Taíba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 360/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a reforma do ABC do Distrito de Pecém.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 361/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de mutirões para exame de próstata no município, em alusão a campanha “novembro azul”
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 362/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providências para ampliação e pavimentação da rua próximo cemitério sem denominação, na sede do município de São Gonçalo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 363/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o Programa de CNH Solidária.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 364/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que sejam criados mecanismos para melhorar o trânsito do Distrito de Siupé.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 365/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a execução de Serviço de Manilhamento do Sangradouro do Distrito de Siupé
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 366/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma arquibancada lateral na mini areninha do Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 367/2022 - Indicação
Ementa: Substituição (troca) dos assentos (bancos) da praça da localidade da Passagem, bem como a instalação de tapetes emborrachados no Playground no parquinho das crianças
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 370/2022 - Indicação
Ementa: Reforma da escola Professora Alba Herculano Araújo, localizada no Distrito de Taíba
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 371/2022 - Indicação
Ementa: Reforma da praça da localidade de Tabuba, Distrito de Taíba.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 372/2022 - Indicação
Ementa: A construção de uma nova entrada na Escola Dona Filomena Martins, tendo acesso pela praça, no Distrito de Siupé.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 373/2022 - Indicação
Ementa: Requer a equiparação salarial dos profissionais da Assistência (Assistentes sociais, Psicólogos, dentre outros), com os profissionais da Saúde
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 374/2022 - Indicação
Ementa: Requer a instalação de um abrigo de passageiros na entrada do Distrito de Siupé
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 377/2022 - Indicação
Ementa: Requer a construção de urbanização da Praça da Matriz Rua São Luiz Centro do Pecém
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 379/2022 - Indicação
Ementa: Requer a construção e urbanização da praça do Planalto Pecém, com mini quadra de basquete e brinquedos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Última Ação: A pedido do autor
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IND 380/2022 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de uma creche e uma praça para Colônia de Férias - Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada
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IND 381/2022 - Indicação
Ementa: Construção de um castelo de água, uma praça e uma mini areninha na Varjota, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada
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IND 382/2022 - Indicação
Ementa: Requer a construção de um asfalto para as ruas principais da Varjota.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Última Ação: A pedido do autor
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IND 384/2022 - Indicação
Ementa: Construção de um molhe Taíba, local Pesqueira da Taíba, e calçadão de frente pro mar, com área gastronômica, bares, bancos, e etc, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Proposição retirada de pauta.
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IND 385/2022 - Indicação
Ementa: Requer a construção de reurbanização do calçadão do Pecém triplicada o calçadão, quiosque, academia, ciclovia, brinquedoteca, arena de vôlei e futebol
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Última Ação: A pedido do autor
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IND 386/2022 - Indicação
Ementa: Requer a instalação de LED na rotatória do Posto Super São Gonçalo, localidade na CE 085, próximo a Churrascaria Camarão 085, no Bairro Passagem.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 387/2022 - Indicação
Ementa: Requer a ampliação do CAPS - Centro de Educação Psicossocial Infantil, nos Postos de Saúde.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 388/2022 - Indicação
Ementa: Requer construção de um estacionamento na Praça do Distrito de Siupé.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 389/2022 - Indicação
Ementa: Requer a substituição das iluminarias e das lâmpadas por iluminação de Led na entrada das Caraúbas, Paul até a Varjota
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 390/2022 - Indicação
Ementa: Requer a substituição das iluminarias (Lampâdas) da localidade de Parada, nas margens da CE/156
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 391/2022 - Indicação
Ementa: Requer a construção de uma Avenida na Rua Raimundo Lauriano ate a Avenida Antônio Brasileiro
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 392/2022 - Indicação
Ementa: Requer a construção de uma Avenida na Rua Raimundo Lauriano até a Avenida Antônio Brasileiro na forma que indica.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 393/2022 - Indicação
Ementa: Recuperação do calçamento em pedra tosca da Rua Manoel Bernardo Ferreira (Rua de acesso a UBS), no Distrito de Siúpe
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 394/2022 - Indicação
Ementa: Requer a disponibilização de uma ambulância fixa 24 horas, no posto de Saúde da Parada para o atendimento exclusivo dos pacientes/moradores
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Repudio a Secretária de Cultura e Secretária de Saúde e o Instituto Praxis pela realização de festejos carnavalescos no municipio de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de apoio à implementação da Lei Federal nº 14.434/22, que institui o piso salarial de Enfermeiros e Enfermeiras, Técnicos e Técnicas de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido nas
dependências e um dos galpões da prefeitura.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Saúde, a implantação da Emenda Constitucional nº 120/2022, quanto à ordem de pagamento do novo vencimento constitucional dos ACS/ACE.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.565 de 2021, que "Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, da criação do Programa Cartão Alimentação, Auxílio Gás, na forma que indica", em específico a relação dos beneficiários com a respectiva ficha cadastral de seleção, descrita no art. 4º e 5º, incisos II e III da Lei Municipal nº 1.565/2021 referente aos meses de janeiro a julho de 2022.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo para adequar o município ao piso salarial [nacional impacto financeiro, com finalidade de embasar o Projeto de Lei do Piso Salarial da Saúde Bucal (CDs, ASBs e TSBs) no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas às empresas contratadas para realizar o Serviço de Transporte Escolar no Município, incluindo a cópia dos contratos das empresas vencedoras do certame licitatório, a relação dos ônibus das empresas, e também os sublocados, juntamente com a documentação do veículo, e a rota que cada um executa. Por fim, o relatório de pagamento do ano de 2022 correlato a prestação de serviço de Transporte Escolar no Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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