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Resultados

IND 347/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza e instalação de coletores de lixo (lixeiros) na Lagoa do Peixe, Distrito de Taíba.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 348/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma Praça na Localidade de Riacho dos Gomes, Distrito de Serrote.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Victor da Várzea
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 349/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita em todos os centros de convivência de São Gonçalo, a inclusão da educação digital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 350/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que envie um Projeto de Lei que cria o “Grupo Especializado Maria da Penha”, no âmbito da Guarda Municipal de São Gonçalo

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 351/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de um pontilhão e a recuperação da estrada do conhecido corredor do Antônio Grande, que liga a via principal da comunidade de Quatis a casa da Dona Auri

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 352/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a conclusão das obras da CE que liga o centro á Barragem do Distrito de Siupé, bem como a continuação da rede de iluminação pública deste mesmo trecho

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 353/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a aquisição de um aparelho dessalinizador para a comunidade de Córrego de Cipó

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 354/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de bueiros na “Estrada do Severino”, no Distrito de Siupé.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquviamento por aprovação final
Texto Original

IND 355/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se faça com urgência a manutenção da Escola da Rede Municipal Porfírio de Araújo, localizado no Distrito de Croatá

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Elsa Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquviamento por aprovação final
Texto Original

IND 356/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Iluminação de Led, na praça do Skate, na Rua Isabel Monteiro, sede do Município

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Elsa Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquviamento por aprovação final
Texto Original

IND 357/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja pago vale alimentação a todos aos servidores que recebem salário minimo .

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquviamento por aprovação final
Texto Original

IND 358/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implementação do Programa CNH popular para mulheres Gonçalense.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 359/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação ou a religação do Saneamento Básico para todo o Distrito de Taíba.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 360/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a reforma do ABC do Distrito de Pecém.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 361/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de mutirões para exame de próstata no município, em alusão a campanha “novembro azul”

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Elsa Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquviamento por aprovação final
Texto Original

IND 362/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para ampliação e pavimentação da rua próximo cemitério sem denominação, na sede do município de São Gonçalo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  Victor da Várzea
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquviamento por aprovação final
Texto Original

IND 363/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o Programa de CNH Solidária.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 364/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam criados mecanismos para melhorar o trânsito do Distrito de Siupé.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 365/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a execução de Serviço de Manilhamento do Sangradouro do Distrito de Siupé

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 366/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma arquibancada lateral na mini areninha do Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 367/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição (troca) dos assentos (bancos) da praça da localidade da Passagem, bem como a instalação de tapetes emborrachados no Playground no parquinho das crianças

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 370/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da escola Professora Alba Herculano Araújo, localizada no Distrito de Taíba

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 371/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da praça da localidade de Tabuba, Distrito de Taíba.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 372/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma nova entrada na Escola Dona Filomena Martins, tendo acesso pela praça, no Distrito de Siupé.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Esaú Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 373/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a equiparação salarial dos profissionais da Assistência (Assistentes sociais, Psicólogos, dentre outros), com os profissionais da Saúde

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Esaú Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 374/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de um abrigo de passageiros na entrada do Distrito de Siupé

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Esaú Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 377/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de urbanização da Praça da Matriz Rua São Luiz Centro do Pecém

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 379/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção e urbanização da praça do Planalto Pecém, com mini quadra de basquete e brinquedos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   A pedido do autor

IND 380/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de uma creche e uma praça para Colônia de Férias - Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado:  Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada

IND 381/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um castelo de água, uma praça e uma mini areninha na Varjota, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado:  Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada

IND 382/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um asfalto para as ruas principais da Varjota.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   A pedido do autor

IND 384/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um molhe Taíba, local Pesqueira da Taíba, e calçadão de frente pro mar, com área gastronômica, bares, bancos, e etc, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição retirada de pauta.

IND 385/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de reurbanização do calçadão do Pecém triplicada o calçadão, quiosque, academia, ciclovia, brinquedoteca, arena de vôlei e futebol

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   A pedido do autor

IND 386/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de LED na rotatória do Posto Super São Gonçalo, localidade na CE 085, próximo a Churrascaria Camarão 085, no Bairro Passagem.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 387/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ampliação do CAPS - Centro de Educação Psicossocial Infantil, nos Postos de Saúde.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 388/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de um estacionamento na Praça do Distrito de Siupé.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 389/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição das iluminarias e das lâmpadas por iluminação de Led na entrada das Caraúbas, Paul até a Varjota

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 390/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição das iluminarias (Lampâdas) da localidade de Parada, nas margens da CE/156

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 391/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma Avenida na Rua Raimundo Lauriano ate a Avenida Antônio Brasileiro

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 392/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma Avenida na Rua Raimundo Lauriano até a Avenida Antônio Brasileiro na forma que indica.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 393/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação do calçamento em pedra tosca da Rua Manoel Bernardo Ferreira (Rua de acesso a UBS), no Distrito de Siúpe

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Esaú Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 394/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a disponibilização de uma ambulância fixa 24 horas, no posto de Saúde da Parada para o atendimento exclusivo dos pacientes/moradores

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repudio a Secretária de Cultura e Secretária de Saúde e o Instituto Praxis pela realização de festejos carnavalescos no municipio de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à implementação da Lei Federal nº 14.434/22, que institui o piso salarial de Enfermeiros e Enfermeiras, Técnicos e Técnicas de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido nas dependências e um dos galpões da prefeitura.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Elsa Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde, a implantação da Emenda Constitucional nº 120/2022, quanto à ordem de pagamento do novo vencimento constitucional dos ACS/ACE.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.565 de 2021, que "Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, da criação do Programa Cartão Alimentação, Auxílio Gás, na forma que indica", em específico a relação dos beneficiários com a respectiva ficha cadastral de seleção, descrita no art. 4º e 5º, incisos II e III da Lei Municipal nº 1.565/2021 referente aos meses de janeiro a julho de 2022.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo para adequar o município ao piso salarial [nacional impacto financeiro, com finalidade de embasar o Projeto de Lei do Piso Salarial da Saúde Bucal (CDs, ASBs e TSBs) no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas às empresas contratadas para realizar o Serviço de Transporte Escolar no Município, incluindo a cópia dos contratos das empresas vencedoras do certame licitatório, a relação dos ônibus das empresas, e também os sublocados, juntamente com a documentação do veículo, e a rota que cada um executa. Por fim, o relatório de pagamento do ano de 2022 correlato a prestação de serviço de Transporte Escolar no Município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original