Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos, lixeiras e de um parquinho infantil com proteção para segurança das crianças, na Pracinha da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Siupé.

Requer envio de moção de pesar a família enlutada a Sra. Maria Helenilza Matos Moreira.

Requer o envio de Moção de Repúdio à Empresa Enel, Distribuição de Energia Ceará.

Requerimento de Moção profundo pesar á família da SRA. Ana Celia Alves de Souza.

Requer informações do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos temos regimentais que indica:

A Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia, Legislatura 2021/2024, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições e prerrogativas constitucionais, legais e regimentais vem, com o devido respeito e acatamento, com fulcro no artigo191, inciso VII do regimento interno desta casa de leis, por deliberação do pleno, vem apresentar respeitosamente a vossa excelência, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao transporte coletivo urbano que existe em São Gonçalo do Amarante, vez que evidencia-se nítida precariedade em seus veículos e superlotação na realização do serviço público delegado. Enviar cópia para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará/ DETRAN-CE e para a Empresa Responsável.

A vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia, vem apresentar o requerimento de informações relacionadas a emenda aditiva n 06/2022 ao projeto de lei orçamentaria para o exercício de 2023 que tramitou nesta Casa de Leis, sendo aprovada no dia 15 de dezembro de 2022, fazendo parte do texto orçamentário.

Assunto: Sessão solene em agradecimento aos serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE A vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo, que abaixo subscreve requer nos temos do ART. 186, inciso II, com Art.91 do regimento interno, que seja REQUERIDO uma sessão solene em forma de agradecimento ao senhor JOSÉ BEZERRA MAIA pelos serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 020-2023

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 021-2023

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 022-2023.

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 025-2023.

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução nº 001-2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com supedâneo no Regimento Interno, vem, com devido respeito e acatamento de estilo, requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Poder Legislativo, tramitem em regime de urgência especial.

Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 085/2023 na forma que indica.

Requer a apreciação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 093/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto do Incentivo às Práticas Esportivas de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências".

Requer que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 004/2023 seja apreciado em Regime de Urgência Especial na forma que indica.

Requer que o Projeto de Lei n. 084/2023 seja apreciado em Regime de Urgência Especial na forma que indica.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas na utilização do recurso destinado a "Ala Covid" do Município.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos investimentos realizados com os recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante — IPSGA.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas em concessões fundiárias do Município.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas na Usina de Asfalto do Município.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas no controle de combustível, referente ao período de 2017 a 2020.