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IND 291/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a carreta móvel do SENAI/CE para atender todos os distritos do município de São Gonçalo do Amarante com oferta de cursos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 292/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação do calçamento que interliga o distrito de Siupé a Comunidade de Carapebas, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 293/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a mudança das vias duplas, Rua N.S da Soledade e Pedro Gomes, para via em único sentido, no distrito de Siupé, neste município.
Reforçando a Indicação 23/2023 de minha autoria
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 294/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um campo de futebol ou uma mini areninha para a comunidade de Freicheiras, no distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 295/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável a realização de obras de revitalização dos pontos de vans existentes na cidade.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 296/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a realização de estudos técnicos visando ponto de vans ou realização de serviços necessários, inclusive com instalação de mais placas de sinalização nestes locais.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 297/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca na Rua das Batateiras na Comunidade de Tabuba, no distrito da Taíba, neste Município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 298/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e revitalização do antigo prédio onde funcionou uma escola e um ponto de apoio da associação comunitária, e na oportunidade que este seja utilizado novamente para beneficiar a Comunidade de Maceió da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Sousa Lima ocorrido no dia 12 de março de 2024.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Requerimento de moção de repúdio ao péssimo serviço de transporte escolar em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos as comunidades terapêuticas que desenvolve o trabalho de resgate das pessoas com dependência química.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Procuradoria Geral do Município - PGM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Requerimento de moção de profundo pesar à família do SR. Francisco Firmino de Castro.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Procuradoria Geral do Município - PGM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Requerimento de Moção de pesar á família do Sr. Francisco France Albuquerque Silva.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Requerimento de Moção de profundo pesar á família do Sr. Francisco Rodrigues Gomes (o Sr. Kaboquim)
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Que trata da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimento de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei nº 50/2024, de sua autoria, tramitem em regime de urgência especial.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara-ALECE, requerendo a propositura de Projeto de Lei denominando a ponte da barragem do distrito do Siupé-Muriti, no Rio São Gonçalo, de "Evangelista Morais Martins", no limite do município de São Gonçalo do Amarante com Paracuru.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei nº 057/2024 de sua autoria retorne a pauta desta 7º Sessão Ordinária no dia 03/10/2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Última Ação: Para o envio as comissoes
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer uma Sessão Solene em agradecimento ao Senhor Antônio Maria da Silva pelos serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento para autorizar que o Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 de sua autoria tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 7/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Dispõe sobre a atualização do salario mínimo no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQUR 8/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei n. 022/2024 de autoria da Mesa Diretora, bem como os Projetos de Resolução nº 001 e 002/2023, de sua autoria, tramitem em regime de urgência especial.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2024
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQUR 9/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 001/2024.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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