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IND 607/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, instalação e alteração das luminarias por luminarias de LED, bem como instalação de placas de sinalização no encontro das ruas Avenida Beatriz Braga com Avenida Por do Sol e suas proximidades, na localidade da parada, no município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 608/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de rede WI-FI na vila dos pescadores no calçadão da praia do distrito do Pecém
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 609/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na entrada da localidade do Paul, no distrito Pecém.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 610/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo a revitalização do Mercado do Pecém, considerando a importância desse espaço para a economia local, a cultura e a historia que este equipamento tem na vida dos moradores do Pecém.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 611/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de realizar manutenção no sistema de distribuição de água do Bolso, considerando a importância desse serviço para a saúde e qualidade de vida da população local.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 612/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que promova reforma tributária municipal, com foco na atualização das regras do IPTU, visando estabelecer faixas de cobrança mais justas e ampliar os critérios de isenção, de modo a abranger as famílias de menor renda.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 613/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, limpeza e manutenção urbana na Rua Raimundo Laureano Sampaio no local conhecido como Olho D'água, em virtude do acúmulo excessivo de mato e resíduos ao longo da via, no distrito do Pecém.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 614/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a remoção de poste instalado no meio da via, na Rua Francisca da Costa Nogueira com Avenida Beatriz Braga e Reinstalando o mesmo fora da via no distrito do Pecém.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 615/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, instalação de postes com luminárias LED de iluminação pública Rua Francisco Luziano, na Vila Gorete, no Distrito do Pecém.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, instalação de postes com luminárias de LED e troca de Luminárias por LED de iluminação Pública Rua São Francisco, na Localidade do Paul, no distrito do Pecém.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 617/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Mercado Público no Distrito de Umarituba, em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 618/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a necessidade da realização de manutenção e substituição das lâmpadas da Praça Matriz, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 619/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida legal visando á isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) ás igrejas e entidades do terceiro setor devidamente regularizadas no município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 620/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de Implantação de Acostamento para Manobra de Reversão/Retorno na entrada da Smart City-São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 621/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de regulamentação específica dispondo sobre o tratamento, coleta, transporte e destino final do lixo hospitalar (resíduos de serviço de Saúde), oriundos de unidade públicas e privadas, incluindo consultórios, farmácias e estabelecimentos que utilizem matérias e/ou equipamentos radioativos, nos termos do Art.265 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 622/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e reforma completa da Areninha do Pecém (traves, rede da trave, grama, tela de proteção, revitalização do espaço como um todo), bem como a revitalização das áreas comum (arquibancadas, vestiarios, acessos) no Bairro Lagoa, localizado no distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 623/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a conclusão da pavimentação da Rua Zulmira Bessa de Oliveira, na localidade da Taíbinha, especialmente no trecho que faz esquina com a Rua Notel Gonçalves.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 624/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de comedouros e bebedouros públicos destinados a cães e gatos em situação de abandono, a serem instalados nas praças públicas e em pontos estratégicos do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 625/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, estudo técnico visando á execução de calçamento adequado na Rua Valdemar Francelino Maia, na localidade da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 626/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretária Competente, a necessidade urgente de implantação de um sistema de drenagem pluvial na Rua Notel Gonçalves, situada na localidade da Taíba.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 627/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária competente, a retomada imediata das obras de construção da praça na localidade de Alto do Brejo, distrito de Serrote, deste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 628/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a retomada das obras paralisadas da areninha na localidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, deste município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 629/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de manutenção preventiva em todas as ruas e estradas do distrito de Croatá, especialmente nas vias com pavimentação em pedra tosca e nas estradas de chão, antes do início do período chuvoso.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 630/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma rota de transporte público com saída da sede de São Gonçalo do Amarante/CE, ás 18h00min, com destino ao distrito de Croatá, atendendo também as localidades de Umarituba, Mocó, Russinha e Violete.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 631/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja promovido, através da Secretaria Municipal competente, o evento Natal para as Crianças em Croatá e demais localidades do Município, com a realização de atividades recreativas, distribuição de brindes e a tradicional chegada do Papai Noel.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 632/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração do Código da Cidade Sustentável de São Gonçalo do Amarante, consolidando normas relacionadas ao ambiente natural, ao ambiente construído, ás posturas municipais e á responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e os cidadãos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 633/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Cargo de Bombeiro Municipal e a instituição de estrutura preventiva de segurança e defesa civil para atuação em estabelecimentos e eventos de grande concentração público, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 634/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de Política de Priorização da compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas pelo Órgão Públicos da Administração Municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 635/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos termos do Art. 12 da Lei Federal Nº 13.022/2014, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 636/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa Municipal de Ampliação do Acesso á Saúde Mental no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, vinculando á Secretária Municipal de Saúde, visando Ampliar a Oferta de Profissionais da Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, contemplando a atenção básica, a atenção especializada, a atenção hospitalar e a atenção comunitária.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 637/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, providências na manutenção do calçadão da lagoa da Sede deste Município, tornando espaço apropriado para a prática de corridas de rua.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 638/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, a retomada imediata das obras de pavimentação e drenagem da Rua Jerônimo Almeida Oliveira, Comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, deste município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 639/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Cemitério Público na comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 640/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma área de esporte e lazer na comunidade de Riacho dos Gomes, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 641/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, o abastecimento hídrico da rua popularmente conhecida como Rua do Parente (sem denominação oficial), situada no distrito do Cágado.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Eldo Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 642/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente a exibição de filmes nacionais nas principais comunidades do município, com o objetivo de fomentar o entretenimento, a cultura e a integração social de crianças e jovens do município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Eldo Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 643/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Governança e Proteção de dados - SGA Dados Abertos, voltado ao fortalecimento da política de dados públicos, á valorização estratégica da informação e á promoção da transparência, segurança e privacidade, articulando oportunidades com economia digital.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 644/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a municipalização da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para incorporação formal na Lei Orgânica da Saúde e fortalecimento dos serviços odontológicos oferecidos no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 645/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de novos cargos efetivos para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, fixando seu quantitativo de acordo com o crescimento populacional e a necessidade de segurança preventiva local, visando á realização de concurso público e fortalecimento da segurança comunitária.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 646/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de concursos públicos para a estruturação da política municipal de assistência social, em especial para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 647/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Política Municipal de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico-Programa SGA Digital, voltada a transformação digital da gestão pública, ao apoio ao ecossistema tecnológico local e á construção de São Gonçalo do Amarante como Município inteligente.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 648/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente da Administração a realização de obras de restauração da Rua Valdo Uchôa, no trecho situado no Bairro Parque Violete, na zona habitacional conhecida como Conjunto, localizada entre Croatá.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 649/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de decoração natalina no Mercado Público do Distrito de Croatá, abrangendo iluminação temática e enfeites alusivos ao período natalino, de modo a valorizar o espaço e fortalecer o espírito festivo da comunidade.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 650/2025 - Indicação
Ementa: Reforçando a indicação N.º 238/2025, sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 651/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a execução de obra de calçamento na localidade de Mocó, situada no distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 652/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a instalação de iluminação pública no cemitério da comunidade de Lagoa do Mato, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 653/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de manutenção da grama sintética das Areninhas das localidades de Violete e Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 654/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do "Programa de Farmácias Credenciadas de São Gonçalo", cujo objetivo é garantir a dispensação de medicamento da REMUNE por farmácias privadas credenciadas, nos casos de indisponibilidade nas unidades de saúde municipais, mediante receita do SUS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 655/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a instalação e padronização das placas de identificação de ruas e logradouros públicos em todo o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com especial atenção ao distrito do Croatá.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 656/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de escolinhas esportivas gratuitas para crianças, adolescente e jovens em todo o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com acompanhamento contínuo e suporte profissional aos jovens que se destacarem e desejarem seguir carreira esportiva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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