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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Responsável a Construção de um Parque Multissensorial voltado principalmente para crianças autistas no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a implantação de lixeiras públicas na localidade do Carcará.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para implantação de postes com luminárias de LED alimentadas por energia solar nas ruas e bairros com deficiência de iluminação, bem como substituição do sistema convencional nas já existentes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Reserva de Espaço Inclusivo para Pessoas com Deficiência (PCD) e instituições representativas em todos os eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das necessárias providências administrativas para a execução orçamentária e financeira da Emenda Modificativa Nº 007/2025 á Lei Orçamentária Anual de 2026, no Âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das necessárias providências administrativas para a execução orçamentária e financeira da Emenda Modificativa Nº 001/2025, destinada ao fortalecimento do esporte amador no município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de comissão destinada ao cumprimento do § 3º do Art. 56 da Lei Nº 2019/2025, que trata da execução obrigatória das programações orçamentárias decorrentes de Emendas Individuais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de Lei Instituindo o piso salarial municipal dos conselheiros tutelares de São Gonçalo do Amarante e a atualização do Valor da Simbologia subsídio 2.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de um caminhão limpa fossa para o distrito do Pecém.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra toscas, com uma calçada com acessibilidade, na via conhecida como Rua do Canal, na localidade do Paul, no distrito do Pecém.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza, a revitalização e construção de uma ponte de pedestres no Canal do Paul, no Distrito do Pecém.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a Indicação 224 de 2021, de Autoria do Vereador Neto do Pecém, a construção de dois postos de salvamento aquático, sendo um na praia do Pecém e outro na praia da Colônia, no distrito do Pecém.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização completa da via principal da Colônia de Férias, no Distrito do Pecém, com a implantação de pavimentação em piso intertravado e modernização da iluminação pública com tecnologia LED, na Rua Maurício Uchôa, no distrito do Pecém.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de tachões refletivo ou uma lombada (quebra-molas) na Rua Antônio Inácio, no cruzamento com a Travessa Pedro da Rocha, no Distrito de Croatá neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma Praça Pública no Bairro Smart City, Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de um Centro de Convivência no Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Quadra Poliesportiva na EEF Manoel Pereira de Brito, no Povoado Bolso, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e manutenção estrutural do ABC, contemplando melhorias na quadra de areia, ginásio, vestiários e áreas adjacentes.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, realização de um estudo técnico para implantação para adequação da estrada de acesso ao estabelecimento Complexo Hair Luís Rômulo, localizado no distrito de Maceió da Taíba, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, realização de um estudo para a realização de estudo técnico de viabilidade, visando á posterior construção de pontilhão na Rua Irmã Zulmira Fontenele, nº 521, Bairro Carioca.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, realização de um estudo técnico para implantação de lombadas (quebra-molas) nas proximidades da entrada de estabelecimento Complexo Hair Luís Rômulo, localizado no distrito de Maceió da Taíba, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça arborizada e a instalação de placas de identificação das localidades de acende candeia de baixo e acende candeia de cima, na entrada situada entre o km 46 e o km 47 da CE 085, no ponto de divisa com a CE 085 e a chamada estrada velha.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização ou substituição da tecnologia do portal da transparência do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências administrativas e judiciais, em conjunto com o ministério público do Estado do Ceará (MPCE), para o ajuizamento de Ação Civil Pública ou Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), diante das recorrentes indisponibilidades no abastecimento de água no Município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização dos abrigos de passageiros localizados na Sede e nos distritos do município, especialmente aqueles que se encontram danificados e que, no período chuvoso, dificultam a utilização do transporte coletivo pela população.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitalização da estrada principal de acesso á comunidade de lagoa seca, o nivelamento das vias e a execução de drenagem adequada para solucionar e minimizar os alagamentos na região.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a realização de um mutirão de cirurgias de amigdalites e adenoides no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos e limpeza geral no Cemitério Público de Croatá, localizado neste Município.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate ás endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do 3º turno de atendimento odontológico (no período noturno) no PSF 1 do Distrito do Croatá, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de tachões refletivos (tartarugas) em frente a UAPS Parada, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Adoção de providências para a criação e manutenção de uma frota reserva de transporte escolar, com a finalidade de evitar a descontinuidade das rotas escolares em casos de indisponibilidade dos veículos que integram o sistema de transporte escolar do município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca", como evento anual de mobilização comunitária, educação ambiental e valorização de economia local.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para criação de área destinada a carga e descarga nas proximidades do mercadinho do dedé.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a renovação da frota de ônibus escolares do Município, bem como a construção de pontos de espera cobertos para o transporte escolar nas comunidades atendidas pelas rotas escolares.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de kit estrutural operacional mínimo para cada secretaria regional do município, com a finalidade de garantir autonomia administrativa, agilidade na prestação de serviços e melhorias da infraestrutura urbana e rural.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas de preparação e prevenção relacionadas á doença MPOX.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Raphael Tavares
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Raphael Tavares
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, pedido para a realização de calçamento adequado na localidade da Tabuba, nas proximidades da Hana Sorveteria.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas na comunidade de Jenipapeiro, Queimadas, Córrego do Coelho e Jaquarequara, neste Município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Canoa do Siupé
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção e reparo no alambrado (grade de proteção metálica) que fica rodeando a Escola Municipal Adelino Alcântara Filho, no Bairro da Passagem, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Canoa do Siupé
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como Rua da Oscarina da Comunidade do Alto do Brejo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Victor da Várzea
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de fisioterapeuta com essa especialização em fisioterapia pélvica para atuação na rede pública municipal.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação do Projeto "Beco do Turista Interativo" na localidade de Taíba, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, criação do projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de um estudo técnico visando á recuperação da Rua B, também conhecida como Rua Direita localizada no Morro do Chafariz, no bairro Planalto Taíba.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 134/2025, que indica a revitalização da Praça do Brasão, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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