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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou tachões/tartarugas) na Avenida Principal da Taíba, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Zé Manduca.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à requalificação da via que Interliga as Comunidades do Croatá e Violete, com recuperação da pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de poste de iluminação pública na Rua 3 do Loteamento Novo Serrote, no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à pavimentação em pedra tosca das ruas do Loteamento Novo Serrote, no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à construção de uma mini areninha ou arena de esporte e lazer, com implantação de playground, na localidade de Serrote, sede do Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de pontos de apoio com Salva Vidas em locais estratégicos na extensão que compreende a praia da Colônia de Férias e Pecém. Nos finais de semanas e feriados, onde ocorrem muitas atividades e movimentação de banhista em toda extensão da orla das praia.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, reforçando o projeto de indicação nº 268/2025, que proceda à requalificação da Rua Hilton Lopes, com implantação de sistema de drenagem e pavimentação, podendo ser em calçamento, pedra tosca ou asfalto, conforme estudo técnico da via.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada estudo técnico, financeiro e estrutural para a implantação de unidades Mini CER (Centro Especializado em Reabilitação) nos distritos deste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas margens da rodovia CE-423, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Alto Bom Jesus, até as imediações do novo Centro de Eventos, na sede deste Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção de medida para a realização de manutenção elétrica completa e substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública do Bairro Smart City, localizado no Distrito de Croatá, incluindo a troca das luminárias existentes por modelos mais potentes e eficientes.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 157/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de uma brinquedopraça na rua João Evangelista Magalhães, nas proximidades da Escola Bétel, no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 158/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura-Seifra, a construção de uma nova e moderna praça na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um playground (parque infantil) na Praça do Maceió da Taíba, localizada no Distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretária competente, providências para recuperação da Rua Jacarandá, localizada ao lado da Academia Complexo Sou Mais Fit, em São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma quadra de beach tennis no Distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 162/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de urgência, a drenagem da Rua do CEI Tia Teté, no Distrito de Siupé, neste município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 163/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação de diversas ruas da localidade do Bolso, neste município, incluindo a rua de acesso à escola.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 164/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a roçagem das ruas do Distrito do Siupé, neste município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 165/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a recuperação emergencial do calçamento da localidade do Carrapicho, no Distrito do Siupé, neste município. Por se tratar de ação finita que precisa refazer, reforço os pedidos anteriores.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 166/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à realização de novos estudos técnicos e à execução das medidas necessárias para a correção da drenagem na Rua Travessa da Bromelha, no Município de São Gonçalo do Amarante, reforçando a Indicação nº 289/2024 já aprovada por esta Casa Legislativa, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 167/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à entrega de kits escolares e fardamentos para 100% dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 168/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à apuração de todas as dívidas e pendências relacionadas ao recolhimento de direitos trabalhistas dos trabalhadores contratados por empresas terceirizadas ou entidades do terceiro setor que prestam serviços aos órgãos da administração direta e indireta do município, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 169/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à recuperação das estradas das localidades de Pedro Barroso, Cachoeira, Riacho dos Gomes, Melancia dos Josés e Batalha, estendendo-se até o alto do serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indico.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 170/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à revisão imediata da redução de carga horária e dos vencimentos dos psicopedagogos do Centro Especializado em Reabilitação (CER), no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 171/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a abertura de uma rua para interligar as ruas Raimundo Carvalho e Raimundo Alves, no Distrito do Siupé, neste município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 172/2026 - Indicação
Ementa: Sugera ao Poder Executivo a construção de uma Praça da Juventude no Bairro Parqui Violete, localizado no Distrito do Croatá. no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 173/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente e da Defesa Civil, que seja realizada vistoria técnica. fiscalização e, se necessário, os devidos reparos na estrutura da caixa d`água responsável pelo abastecimento da Comunidade do Violete, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 174/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do sistema de drenagem, na Rua Maurício Uchoa, Bairro Colônia de Férias - Pecém.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Wesley Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 175/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, reparo na Rede Hidráulica dos banheiros e no telhado do Mercado Publico do Distrito de Pecém.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Wesley Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 176/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, no km 01 da Av. Beatriz Braga - Bairro Vila Gorete I - II e Sítio Retiro - Pecém.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Wesley Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 177/2026 - Indicação
Ementa: Ampliação do acesso a declaração/cadastro necessária para o recebimento de absorventes higiênicos, bem como a centralização de sua emissão de distribuição diretamente nos unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de atenção primaria a saúde (UAPS)
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 178/2026 - Indicação
Ementa: A realização de obras de manutenção e recuperação da estrada que interliga a comunidade de Tabuba (Distrito de Taíba) ao distrito de Siupé.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 179/2026 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de iluminação pública, com a instalação de postes e luminárias, em vias que se encontram desprovidas desse serviço no distrito de Taíba.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 180/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de revitalização das ruas da localidade de Umarituba, especialmente nas mediações da Escola Leonice Alcântara e nas proximidades da Capela de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 181/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma parada de ônibus coberta para os estudantes que utilizam o transporte escolar municipal, na Colônia de Férias - Pecém.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Wesley Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 182/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, no km 05 da Av. Beatriz Braga - Bairro Caraúbas - Pecém.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Wesley Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 183/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a CAGECE a implantação de um sistema de distribuição e bombeamento de água interligando a adutora da Localidade de Umarituba ao Distrito de Croatá e á Sede do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 184/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Ceará, que sejam adotadas as providencias necessárias para a recuperação estrutural da ponte na localidade de Umarituba, com reconstrução das proteções laterais e, se possível, a implantação de acostamento, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 185/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para implantação de um Centro Municipal de atendimento e diagnóstico de Neurodivergência no município. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento especializado e humanizado para pessoas com TEA, TDAH, DISLEXIA e outros transtornos de Neurodesenvolvimento, garantindo acompanhamento multiprofissional apoio às famílias e redução da fila de espera.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 186/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, implantação do projeto Circuito Saudável, por meio da criação de uma rota destinada à prática de caminhada e ciclismo, com a devida sinalização e melhoria da iluminação pública, proporcionando mais segurança, incentivo à prática esportiva e qualidade de vida para a população de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 187/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade, tipo lombadas e faixas de travessia de pedestres, nas proximidades da escola INOVATEC, da Avenida Neco Martins, na Sede do município.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 188/2026 - Indicação
Ementa: Providências na instalação de sinalização de trânsito através de semáforo, no cruzamento das ruas Ester Martins e Neném Cunha, próximo ao supermercado Luanda, na Sede do Município.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 189/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos e serviços de manutenção na praça da Rua Wilson Simonal e na praça do Xadrez, localizada no bairro Smart City.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 190/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de serviços de manutenção das luminárias dos postes de iluminação publica no bairro Smart City Laguna.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 191/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação de rotas gratuitas de transportes coletivo aos finais de semana, interligando os distritos do município as praias da Taíba e do Pecém.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 192/2026 - Indicação
Ementa: Indica que proceda, por meio das secretarias competentes, a realização de revisão, acompanhamento e fiscalização das obrigações urbanísticas, ambientais, de infraestrutura e de prestação de serviços essenciais dos loteamentos e empreendimentos urbanísticos.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 193/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade (TACHÕES) na rua principal da localidade do saquinho.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 194/2026 - Indicação
Ementa: Ratificando a indicação n° 48/2026, de autoria do Vereador Antônio Pereira Silva, a alteração do sentido do trafego da Rua Raimundo Laureano Sampaio para mão única (Sentido Porto), no trecho compreendido entre a Rua Marcionilia Sampaio e a Travessa Roldão Dias.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 195/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a continuação do calçamento em pedra tosca na rua Benedita Pinto de Oliveira na Comunidade do Alto do Brejo, no Sertão.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 196/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a construção do calcamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como Rua da Assembleia de Deus na comunidade de Espinho.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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