Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão das academias e demais atividades físicas no rol de serviços essenciais do município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reposição dos salários e a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na forma que indica. - |
Matéria lida Incluída na Ordem do Dia em regime de Urgência aprovado por unanimidade |