1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis
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2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Raphael Tavares
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Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos pessoalmente na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE sobre as finanças do Instituto de Previdência Municipal.
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Aprovado
Obs.: As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis
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3 - Indicação nº 478 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Requer o reestabelecimento da iluminação da areninha do Cagado, reparo necessários a manutenção e conservação dos equipamentos e que seja dado prosseguimento a II copa Raimundo Vicente de Futebol.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 534 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Firmar parcerias com com o comando da policia militar no intuito de disponibilizar pontos de apoio na região do sertão de São Gonçalo para o efetivo destacado para os distritos daquela região
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Aprovado
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5 - Indicação nº 415 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a criação de um órgão voltado a defesa aos direitos de causa animal
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Aprovado
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6 - Indicação nº 469 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a reforma e construção de Prédio do mercado público central, e a locação de containers para a acomodação dos permissionários durante a conclusão da obra.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 483 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a construção de uma areninha ,no conjunto Anacetaba, nesse município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 530 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Iluminação em LED, da praça da matriz, praça do tabuleiro e do trecho que liga o centro ao santuário de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé, nesse Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 537 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a implantação do Planos de cargos e carreiras (funções na indicação).
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Aprovado
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10 - Indicação nº 490 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Requer a aquisição emergencial de aparelhos celulares ou notebooks para professores da rede de ensino do Município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 532 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Pavimentação em pedra tosca da rua jacinto teles localizada no bairro lagoinha.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 559 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Construção de duas praças públicas, na localidade de livramento e mocó.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 560 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Iluminação dos campos de futebol do distrito de Umarituba (Estação Planalto, Beira Rio e Livramento, e a substituição das trevas)
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Aprovado
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14 - Indicação nº 561 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Duas MINI areninhas, na localidade de livramento e mocó.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a reforma e reestruturação da praça do bairro Tabuleiro localizada na rua Joana Melicia, entre a rua Raimundo Carvalho e rua 07 de Setembro no distrito de Siupé, com a implementação de novo sistema elétrico de alimentação, além de iluminação, utilizando-se de lâmpadas LED.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
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17 - Indicação nº 316 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Continuidade da pavimentação em pedra tosca, na comunidade sitio bandeira de Siupé
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Aprovado
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18 - Indicação nº 390 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a pavimentação em pedra tosca a (realização da estrada). Do Jacaré que liga a sede.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 448 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a remoção de postes de iluminação e de rede elétrica, que ainda estejam dispostos em meio a vias e logradouros deste Município
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Aprovado
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20 - Indicação nº 449 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer o cadastramento de clubes de futebol amador regular de auxilio e projetos sociais de incentivo ao esporte para posteriormente implantar e executar um cronograma regular de auxilio financeiro e material esportivo para fomentação do esporte do município.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 473 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Pulverização por intermedio de carro fumacê, no âmbito do Município.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 528 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Pavimentação em pedra tosca na rua conhecida como rua do chafariz, No distrito da Taiba.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 539 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Elaboração de um projeto de lei que estabeleça a criação de planos de cargos e carreira dos profissionais da guarda municipal
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Aprovado
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24 - Indicação nº 542 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Perfuração de um poço profundo e construção de uma caixa dágua na comunidade de Aroeira no distrito de Salgado dos Moreiras.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 480 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a limpeza e manutenção da areninha da Taíba.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 481 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer que a área conhecida como Beira do Rio, na Sede receba atenção especial e urgente.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 482 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a troca da iluminação com lâmpadas tradicionais para iluminação de LED, na rua Maria Soares no loteamento Parque Iracema no Croatá.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 484 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a instalação do centro zoonoses do consórcio cisvale no município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 533 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Pavimentação em pedra tosca da estrada conhecida como lagoa seca na localidade do bolso e a construção de uma passagem para o escoamento da água que empossa na parte final da estrada lagoa seca.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 476 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Instalação de uma caixa dágua e encanação pra abastecimento de água nas residências de acende candeia de baixo.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 477 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Conclusão da praça que fica do lado do UBS do distrito de Siupé.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 538 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Recuperração do calçamento da rua por tras do ginásio da Tabuba.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 546 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Que lactantes de ate dois anos sejam incluidas na lista de prioridades do Plano municipal de imunização/ covid-19
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Aprovado
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34 - Indicação nº 551 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Apoio ao projeto vida saudavél na melhor idade, desenvolvido pela assosiação evangélica Maranata
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Aprovado
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35 - Indicação nº 456 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a construção de um centro Educacional de desenvolvimento infantil -CEDE, na comunidade de Tiborna-Parada
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Aprovado
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36 - Indicação nº 489 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a construção/instalação de um centro inclusivo para atendimento e desenvolvimento infantil (CIADI).
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Aprovado
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37 - Indicação nº 492 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer o projeto Lixeiras Comunitárias Coletivas - PLCC
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Aprovado
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38 - Indicação nº 493 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer o projeto Bicicletando, que trata de bicicletas compartilhadas, compreendendo um sistema de bicicletas públicas que visa oferecer a população do Município.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 494 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a recuperação da pavimentação existentes das ruas do bairro morro do chapéu, distrito de Taiba bem como a revitalização de novo pavimento das ruas que ainda não foram contempladas.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Construção de uma “UPA Animal” bem como a disponibilidade de um “castra móvel”.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Reformar o Mercado Público do Pecém e construir um bloco com boxes destinados aos pescadores locais do distrito do Pecém.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 367 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Criação do fundo municipal do esporte, no município.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 523 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Realização de uma Ação Social no Pecém denominada como Dia da Saúde do Pescador.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 547 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Construção e instalação de marambaias mo mar do Pecém.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 503 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Construção de uma sede própria para a Guarda Municipal, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante- CE.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 504 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Disponibilidade de ônibus gratuitos para os Guardas Municipais que residem fora da sede do Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 507 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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A criação e disponibilização de uma linha de crédito, junto a prefeitura, para beneficiar os microemprendedores, pescadores e artesas do nosso Município.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 508 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Limpeza periódica do mangue e esgotos na praia do Pecém, assim como esgotos a ceú aberto, dando uma maior efetividade na fiscalização, para fins de atenuar a poluição e preservar o meio ambiente.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 541 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Construção do asfalto na rua Inácio Cesário.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 496 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Restauração do plano de cargos e carreiras dos profissionais de magistérios do Município
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Aprovado
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51 - Indicação nº 562 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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A implantação de iluminação de Led e a pavimentação de acesso a comunidade de Russinha.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 563 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Implantação de uma agência dos correio na comunidade de violete.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 564 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Reforma do entorno das areninhas da localidade de violete e do distrito de Croatá.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 565 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Solicitar a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de violete.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 491 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a limpeza das ruas e da pracinha do bairro ômega.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 566 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Manutenção do trecho que liga a localidade de Várzea Redonda ao distrito de Serrote
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Aprovado
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57 - Indicação nº 567 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 570 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a aquisição de leite para o PAA-Leite, com recursos próprios do Municipío, para a retomada de sua distribuição
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Aprovado
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59 - Indicação nº 529 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Requer a troca de iluminação pública de todo sertão substituindo por LED'S
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Aprovado
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