Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a terceira semana do mês de agosto, como “Semana comemorativa em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do auxílio fardamento, destinado aos guardas municipais e agentes de trânsito, na forma que indica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio tecnologia destinado aos professores da rede pública de ensino municipal, que se encontrem em exercício, a fim de custear o aparelhamento tecnológico necessário ao ensino remoto e híbrido de forma plena e adequada. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a valorização de servidores efetivos a partir de recursos financeiros decorrentes das diferenças de repasses do FUNDEF. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Pró-Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |