2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
|
Concede o título de Cidadão Honorário São Gonçalense ao sr. Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
|
Institui a criação da semana em alusão ao Dia Municipal do Ciclista com incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, neste município e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Único
Autores: Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
|
Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
|
Torna de Utilidade Pública o Centro Esportivo São Gonçalo do Amarante (CT-SGA), Entidade sem fins lucrativos, na forma que indica.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
|
Denomina a Areninha Nilton Sérgio Lopes Lima, na comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
|
Denomina a Rua Jesuíno Moreira Matos, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
|
Denomina a Rua Pedro Correia Silva, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação do auxílio fardamento, destinado aos guardas municipais e agentes de trânsito, na forma que indica, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com a Emenda da Comissão Conjunta de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (Aprovado também a Redação Final)
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
|
Institui o auxílio tecnologia destinado aos professores da rede pública de ensino municipal, que se encontrem em exercício, a fim de custear o aparelhamento tecnológico necessário ao ensino remoto e híbrido de forma plena e adequada.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a valorização de servidores efetivos a partir de recursos financeiros decorrentes das diferenças de repasses do FUNDEF.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Autor: Ailson
|
Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Solicita um espaço apropriado aos idosos (Espaço da Terceira Idade) no distrito do Pecém.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
15 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
|
Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
16 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Requer a construção de um píer na praça em sentido e adentrando ao Mar no distrito de Pecém, neste Município.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
17 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Requer a revitalização da Praça do Bairro Colônia de Cima, no distrito de Pecém.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
18 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Solicita a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no Bairro Colônia no distrito do Pecém, neste Município.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
19 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Requer a urbanização do canal da Rua João Evangelista Magalhães, no distrito de Pecém.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
20 - Indicação nº 149 de 2021
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
|
Requer a construção de uma Mini Areninha no Bairro Colônia, distrito do Pecém.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
21 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Requer a contrução de um espaço de evento cultural, na Praça do Pecém.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
22 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Requer a instalação de um redutor de velocidade com sinalização adequada na Rua Estrada Real no bairro Colônia.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
23 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Reforma do Hipódromo Fernando Soares Rafael, incluindo a construção da entrada do local, da base e arquibancada, na comunidade de Cardeiros, nesse
Município.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
24 - Indicação nº 598 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
|
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade de novo horizonte no distrito de Taíba, com intuito de melhorar a qualidade das vias públicas para circulação de pessoas no referido local.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
25 - Indicação nº 659 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
|
Requer a construção de calçamento na estrada de Novo Torem até o córrego do Coelho.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
26 - Indicação nº 677 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
|
Requer a criação de um programa de CNH popular municipal como forma de ajudar pessoas a obter habilitação em carro e moto e todos no município estarem dentro da lei de trânsito.
|
Retirado de pauta a pedido do autor
|
27 - Indicação nº 682 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
|
Requer a viabilização dos órgãos estaduais de engenharia e infraestrutura de trânsito a construção de uma ponte elevada na rua Major João Marques de Sá, na travessia da CE0 85 que liga os bairros Lagoinha- Arapixi
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
28 - Indicação nº 683 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
|
Requer a criação de editais públicos para criação de fundo cultural que promova obras literárias de escritores naturais e residentes de São Gonçalo do Amarante (a partir de 10 anos de residência fixa na cidade).
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
29 - Indicação nº 684 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
|
Requer a revitalização do acervo literário das bibliotecas públicas de São Gonçalo do Amarante com aquisição de lançamentos literários e a divulgação desse serviço para a população local especialmente o público estudantil de todos os níveis
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
30 - Indicação nº 685 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
|
Solciita que através da secretaria de endemias empreenda campanha de detecção combate a Leishmaniose Visceral (CALAZAR) no município de São Gonçalo do Amarante.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
31 - Indicação nº 712 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Requer a criação e implantação da Procuradoria Municipal do Idoso neste Município
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
32 - Indicação nº 739 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
|
Requer a instalação da iluminação em Leds nas comunidades de Aningas, Caraúbas rua Caetano
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
33 - Indicação nº 743 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
|
Requer a revitalização da Barragem do Catolé, com a construção de um calçadão às margens da estrada de acesso a barragem, iluminação especial para a área revitalizada e reforma dos quiosques e banheiros existentes
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
34 - Indicação nº 744 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
|
Requer a implantação de uma Unidade Movel de Apoio ao Agricultor Familiar do Município de São Gonçalo do Amarante, com Equipe Multidisciplinar composta por agrônomos, veterinários e técnicos.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
35 - Indicação nº 748 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Requer a criação Do Projeto Alfabetização do Vaqueiro (EJA)
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
36 - Indicação nº 749 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Construção de 01 parque exposições e eventos denominados “EXPO SÃO GONÇALO”, na sede deste Município
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
37 - Indicação nº 750 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Requer a realização de evento anual denominado “EXPO SÃO GONÇALO”, neste Município
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
38 - Indicação nº 753 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Implantação da Casa do Idoso em todos os Distritos do Município, exceto os Distritos que já foram Solicitados.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
39 - Indicação nº 756 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Reforma da Mini areninha da praça da juventude do distrito do Pecém.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
40 - Indicação nº 757 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Criação e execução do projeto Jangadas compartilhadas na Taiba e no Pecém.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
41 - Indicação nº 758 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Requer a criação da semana do pescador no município de São Gonçalo do Amarante.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
42 - Indicação nº 759 de 2021
Autor: Neto do Pecém
|
Requer a criação do Programa de incentivo a produção e criação de ostras e caranguejos no município
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
43 - Indicação nº 768 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Solicitar a ampliação do saneamento básico no bairro Lagoinha, na sede do Municipio.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
44 - Indicação nº 769 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
|
Requer a construção de um a minha pracinha com área verde, banquinhos e um jardim para demarcar o cruzamento das ruas Guilherme e Rua Serrote, no bairro da Brasília
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
45 - Indicação nº 770 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
|
Requer o envio semanal de caminhão-pipa para reabastecimento de água na localidade de Córrego do Cipó
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
46 - Indicação nº 771 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
|
Requer a manutenção da gratificação dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate a COVID-19, até que a população de São Gonçalo do Amarante esteja 100% vacinada ou até que cesse a pandemia
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
47 - Indicação nº 772 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
|
Requer a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de São Gonçalo do Amarante
|
Retirado de pauta a pedido do autor
|
48 - Indicação nº 773 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
|
Requer a modernização e reforma da biblioteca municipal bem como o seu funcionamento também no período noturno
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
49 - Indicação nº 775 de 2021
Autor: Ailson
|
Construção de uma parada de ônibus com cobertura e bancos na Rua Maria Gonçalves, distrito de Cágado, deste Município
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
50 - Indicação nº 776 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
|
Requer a aquisição de barras de apoio nos banheiros públicos especializados para idosos. Que seja instalado barras de apoio em todos os banheiros públicos existentes no município de São Gonçalo do Amarante
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
51 - Indicação nº 777 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
|
Requer a pavimentação asfáltica fica na Rua Francisco Duarte, Bairro Palestina na sede do município.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
52 - Indicação nº 778 de 2021
Autor: Pereira da Coelce
|
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Luziano, no bairro da Vila Gorete, em Pecém.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
53 - Indicação nº 779 de 2021
Autor: Pereira da Coelce
|
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua principal das Caraúbas que fica próximo à creche Tia Fausta.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
54 - Indicação nº 784 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
|
Requer a instalação hidráulica para abastecimento de água nas residências da Comunidade de Sítio Chaves, na localidade do Bolso.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
55 - Indicação nº 785 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
|
Requer a implantação de um Ponto de Apoio Policial em todos os Distritos da Região Litoral do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
56 - Indicação nº 786 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Requer a construção de 01 Policlínica Municipal.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
57 - Indicação nº 787 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Requer a construção de 01 novo terminal Rodoviário.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
58 - Indicação nº 799 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Requer a construção de 01 nova creche “CEI” de tempo integral, no bairro conjunto, na sede deste Município
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
59 - Indicação nº 800 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
|
Construção da Pavimentação em Pedra Tosca das Ruas do Sr. José Bento e da Rua Sr. Ismael, ambas localizadas na comunidade de Queimadas, no Distrito de Siupé, neste Município
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
|
