Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário São Gonçalense ao sr. Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a criação da semana em alusão ao Dia Municipal do Ciclista com incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública o Centro Esportivo São Gonçalo do Amarante (CT-SGA), Entidade sem fins lucrativos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Areninha Nilton Sérgio Lopes Lima, na comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Jesuíno Moreira Matos, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Pedro Correia Silva, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do auxílio fardamento, destinado aos guardas municipais e agentes de trânsito, na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com a Emenda da Comissão Conjunta de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (Aprovado também a Redação Final) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio tecnologia destinado aos professores da rede pública de ensino municipal, que se encontrem em exercício, a fim de custear o aparelhamento tecnológico necessário ao ensino remoto e híbrido de forma plena e adequada. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a valorização de servidores efetivos a partir de recursos financeiros decorrentes das diferenças de repasses do FUNDEF. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Solicita um espaço apropriado aos idosos (Espaço da Terceira Idade) no distrito do Pecém. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 15 |
Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 16 |
Requer a construção de um píer na praça em sentido e adentrando ao Mar no distrito de Pecém, neste Município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 17 |
Requer a revitalização da Praça do Bairro Colônia de Cima, no distrito de Pecém. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 18 |
Solicita a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no Bairro Colônia no distrito do Pecém, neste Município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 19 |
Requer a urbanização do canal da Rua João Evangelista Magalhães, no distrito de Pecém. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 20 |
Requer a construção de uma Mini Areninha no Bairro Colônia, distrito do Pecém. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 21 |
Requer a contrução de um espaço de evento cultural, na Praça do Pecém. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 22 |
Requer a instalação de um redutor de velocidade com sinalização adequada na Rua Estrada Real no bairro Colônia. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 23 |
Reforma do Hipódromo Fernando Soares Rafael, incluindo a construção da entrada do local, da base e arquibancada, na comunidade de Cardeiros, nesse
Município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 24 |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade de novo horizonte no distrito de Taíba, com intuito de melhorar a qualidade das vias públicas para circulação de pessoas no referido local. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 25 |
Requer a construção de calçamento na estrada de Novo Torem até o córrego do Coelho. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 26 |
Requer a criação de um programa de CNH popular municipal como forma de ajudar pessoas a obter habilitação em carro e moto e todos no município estarem dentro da lei de trânsito. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 27 |
Requer a viabilização dos órgãos estaduais de engenharia e infraestrutura de trânsito a construção de uma ponte elevada na rua Major João Marques de Sá, na travessia da CE0 85 que liga os bairros Lagoinha- Arapixi - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 28 |
Requer a criação de editais públicos para criação de fundo cultural que promova obras literárias de escritores naturais e residentes de São Gonçalo do Amarante (a partir de 10 anos de residência fixa na cidade). - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 29 |
Requer a revitalização do acervo literário das bibliotecas públicas de São Gonçalo do Amarante com aquisição de lançamentos literários e a divulgação desse serviço para a população local especialmente o público estudantil de todos os níveis - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 30 |
Solciita que através da secretaria de endemias empreenda campanha de detecção combate a Leishmaniose Visceral (CALAZAR) no município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 31 |
Requer a criação e implantação da Procuradoria Municipal do Idoso neste Município - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 32 |
Requer a instalação da iluminação em Leds nas comunidades de Aningas, Caraúbas rua Caetano - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 33 |
Requer a revitalização da Barragem do Catolé, com a construção de um calçadão às margens da estrada de acesso a barragem, iluminação especial para a área revitalizada e reforma dos quiosques e banheiros existentes - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 34 |
Requer a implantação de uma Unidade Movel de Apoio ao Agricultor Familiar do Município de São Gonçalo do Amarante, com Equipe Multidisciplinar composta por agrônomos, veterinários e técnicos. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 35 |
Requer a criação Do Projeto Alfabetização do Vaqueiro (EJA) - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 36 |
Construção de 01 parque exposições e eventos denominados “EXPO SÃO GONÇALO”, na sede deste Município - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 37 |
Requer a realização de evento anual denominado “EXPO SÃO GONÇALO”, neste Município - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 38 |
Implantação da Casa do Idoso em todos os Distritos do Município, exceto os Distritos que já foram Solicitados. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 39 |
Reforma da Mini areninha da praça da juventude do distrito do Pecém. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 40 |
Criação e execução do projeto Jangadas compartilhadas na Taiba e no Pecém. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 41 |
Requer a criação da semana do pescador no município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 42 |
Requer a criação do Programa de incentivo a produção e criação de ostras e caranguejos no município - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 43 |
Indicação nº 768 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar a ampliação do saneamento básico no bairro Lagoinha, na sede do Municipio. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 44 |
Requer a construção de um a minha pracinha com área verde, banquinhos e um jardim para demarcar o cruzamento das ruas Guilherme e Rua Serrote, no bairro da Brasília - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 45 |
Requer o envio semanal de caminhão-pipa para reabastecimento de água na localidade de Córrego do Cipó - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 46 |
Requer a manutenção da gratificação dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate a COVID-19, até que a população de São Gonçalo do Amarante esteja 100% vacinada ou até que cesse a pandemia - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 47 |
Indicação nº 772 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de São Gonçalo do Amarante - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 48 |
Requer a modernização e reforma da biblioteca municipal bem como o seu funcionamento também no período noturno - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 49 |
Construção de uma parada de ônibus com cobertura e bancos na Rua Maria Gonçalves, distrito de Cágado, deste Município - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 50 |
Requer a aquisição de barras de apoio nos banheiros públicos especializados para idosos. Que seja instalado barras de apoio em todos os banheiros públicos existentes no município de São Gonçalo do Amarante - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 51 |
Requer a pavimentação asfáltica fica na Rua Francisco Duarte, Bairro Palestina na sede do município. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 52 |
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Luziano, no bairro da Vila Gorete, em Pecém. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 53 |
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua principal das Caraúbas que fica próximo à creche Tia Fausta. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 54 |
Requer a instalação hidráulica para abastecimento de água nas residências da Comunidade de Sítio Chaves, na localidade do Bolso. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 55 |
Requer a implantação de um Ponto de Apoio Policial em todos os Distritos da Região Litoral do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 56 |
Requer a construção de 01 Policlínica Municipal. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 57 |
Requer a construção de 01 novo terminal Rodoviário. - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 58 |
Requer a construção de 01 nova creche “CEI” de tempo integral, no bairro conjunto, na sede deste Município - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
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| 59 |
Indicação nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
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Construção da Pavimentação em Pedra Tosca das Ruas do Sr. José Bento e da Rua Sr. Ismael, ambas localizadas na comunidade de Queimadas, no Distrito de Siupé, neste Município - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |