1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: Carlin Pereira
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Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua aquisição em 20 de Dezembro de 1938, na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Estabelece novo salário base para os Conselheiros Tutelares do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Com pareceres favoráveis verbais das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.
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Aprovado
Obs.: Com pareceres favoráveis verbais das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão de auxílios aos professores da rede de ensino municipal relativos a alimentação e transporte e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Com pareceres favoráveis verbais das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento
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5 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Victor da Várzea
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Indica a criação de uma Assistência Jurídica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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6 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Victor da Várzea
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Indica a reforma e ampliação da adutora na localidade de Melancias do José, distrito de Serrote, deste município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Victor da Várzea
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Indica a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade de Melancias dos José, distrito de Serrote, deste município
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Aprovado
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8 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Victor da Várzea
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Indica a reforma e ampliação da adutora no Distrito de Cágado, deste município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere que promova estudo junto ao departamento competente, para que seja feita a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a construção de um Centro de Artesanato na localidade Colônia de Férias, em São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a construção de um Centro de Artesanato na Sede do município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Victor da Várzea
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Indica a criação de um Mercado Público Comunitário na comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, deste município.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a reforma do pontilhão da estrada que liga a comunidade de Pedreiras (São Gonçalo do Amarante) a comunidade de Marco (Paracuru).
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Aprovado
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14 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a compra de 02 aparelhos microscópicos, sendo 01 do tipo Estereoscópio Cabeça Binocular e 01 do tipo Biológico Sistema Óptico US 9 Universal para os Agentes de Endemias deste município.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a instalação de pias higienizadoras em locais públicos de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicita que seja asfaltada a estrada, Comunidade de Forquilha, neste município.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Ailson
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Requer a reforma e ampliação do CEDI Maria Ercília Mendes, distrito do Cágado, região do Sertão de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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indica estudos para que se instale usinas para a criação em cativeiro de peixes e camarões nas barragens do município.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica a construção de um pontilhão conjuntamente a atual passagem molhada no sangradouro da Barragem do Catolé.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica a construção de um pontilhão conjuntamente a atual passagem molhada no sangradouro da Barragem do Siupé.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica a a cavação de dois poços artesianos no Residencial Anacetaba os quais deverão ser instalados nas duas áreas verdes do residencial.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a manutenção do parquinho localizado em frente a E.E.F. Governador Tasso Jereissatti
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Aprovado
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23 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a permanência da gratificação temporária, para os profissionais que atuam diretamente no enfrentamento da calamidade pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, até findar a pandemia.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a prorrogação do benefício do Cartão de Proteção Social Mais até dezembro do corrente ano ou até a pandemia acabar.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a realização do sistema de drenagem na Rua Francisco Guilherme, no Bairro Brasília, localizado na Comunidade Beira Rio.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica a implantação de saneamento básico na Rua Alfredo Gomes, no bairro Ômega.
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Aprovado
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