Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua aquisição em 20 de Dezembro de 1938, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece novo salário base para os Conselheiros Tutelares do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado Com pareceres favoráveis verbais das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. - - |
Aprovado Com pareceres favoráveis verbais das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílios aos professores da rede de ensino municipal relativos a alimentação e transporte e dá outras providências. - - |
Aprovado Com pareceres favoráveis verbais das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento |
| 5 |
Indicação nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a criação de uma Assistência Jurídica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 6 |
Indica a reforma e ampliação da adutora na localidade de Melancias do José, distrito de Serrote, deste município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade de Melancias dos José, distrito de Serrote, deste município - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica a reforma e ampliação da adutora no Distrito de Cágado, deste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere que promova estudo junto ao departamento competente, para que seja feita a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um Centro de Artesanato na localidade Colônia de Férias, em São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um Centro de Artesanato na Sede do município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indica a criação de um Mercado Público Comunitário na comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, deste município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita a reforma do pontilhão da estrada que liga a comunidade de Pedreiras (São Gonçalo do Amarante) a comunidade de Marco (Paracuru). - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita a compra de 02 aparelhos microscópicos, sendo 01 do tipo Estereoscópio Cabeça Binocular e 01 do tipo Biológico Sistema Óptico US 9 Universal para os Agentes de Endemias deste município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de pias higienizadoras em locais públicos de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja asfaltada a estrada, Comunidade de Forquilha, neste município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requer a reforma e ampliação do CEDI Maria Ercília Mendes, distrito do Cágado, região do Sertão de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 18 |
indica estudos para que se instale usinas para a criação em cativeiro de peixes e camarões nas barragens do município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica a construção de um pontilhão conjuntamente a atual passagem molhada no sangradouro da Barragem do Catolé. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica a construção de um pontilhão conjuntamente a atual passagem molhada no sangradouro da Barragem do Siupé. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica a a cavação de dois poços artesianos no Residencial Anacetaba os quais deverão ser instalados nas duas áreas verdes do residencial. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica a manutenção do parquinho localizado em frente a E.E.F. Governador Tasso Jereissatti - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica a permanência da gratificação temporária, para os profissionais que atuam diretamente no enfrentamento da calamidade pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, até findar a pandemia. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica a prorrogação do benefício do Cartão de Proteção Social Mais até dezembro do corrente ano ou até a pandemia acabar. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indica a realização do sistema de drenagem na Rua Francisco Guilherme, no Bairro Brasília, localizado na Comunidade Beira Rio. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indica a implantação de saneamento básico na Rua Alfredo Gomes, no bairro Ômega. - - |
Aprovado |