Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o mês de dezembro como “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE a associar-se e contribuir para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece novo salário base para os Conselheiros Tutelares do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílios aos professores da rede de ensino municipal relativos a alimentação e transporte e dá outras providências. - |
Matéria lida |