Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. - - Com Parerer Favorável da Comissão
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Aprovado |
| 2 |
Solicitando a disponibilidade de 01 veículo de apoio, denominado “Amigo da comunidade”, para os pontos de Apoio á saúde da Familia, nas comunidades de Queimadas, Jenipapeiro e Córrego do Coelho, no Distrito de Siupé, neste município - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
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| 3 |
Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja existente na Sede deste no Município - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
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| 4 |
Solicitando a aquisição de 01 veículo do tipo carreta e a criação do “Projeto Saúde Volante” neste município - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
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| 5 |
Solicitando a aquisição de capacetes e a devida para distribuição para os mototaxistas deste município - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
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| 6 |
Solicitando a regulamentação da função de Gari, a revogação da Lei Municipal 1479/2019 de 07 de janeiro de 2019 que extinguiu a função de Gari e a promoção de concurso Público para a Função de Gari no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
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| 7 |
Indicação nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de serviço de limpeza pública, com capinação e remoção de lixo em toda localidade da Tiborna – Parada - - |
Retirado de Pauta por Decisão Plenária |
| 8 |
Reparo emergencial na pavimentação em pedra tosca da comunidade de Forquilha, no Distrito de Siupé - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
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| 9 |
Requer a Implantação de pavimentação em piso intertravado na localidade de Colônia, Distrito de Pecém (no encontro das ruas Maurício Uchôa e Rua dos Professores, em frente as barracas de praias). - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
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| 10 |
Requer a ampliação da rede de iluminação pública às margens da CE-421, entre a rotatória da entrada do Pecém e o viaduto, no Distrito de Pecém, em São Gonçalo do Amarante. - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |