1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Obs.: Com Parerer Favorável da Comissão
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Aprovado
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2 - Indicação nº 233 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a disponibilidade de 01 veículo de apoio, denominado “Amigo da comunidade”, para os pontos de Apoio á saúde da Familia, nas comunidades de Queimadas, Jenipapeiro e Córrego do Coelho, no Distrito de Siupé, neste município
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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3 - Indicação nº 234 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja existente na Sede deste no Município
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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4 - Indicação nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a aquisição de 01 veículo do tipo carreta e a criação do “Projeto Saúde Volante” neste município
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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5 - Indicação nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a aquisição de capacetes e a devida para distribuição para os mototaxistas deste município
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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6 - Indicação nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a regulamentação da função de Gari, a revogação da Lei Municipal 1479/2019 de 07 de janeiro de 2019 que extinguiu a função de Gari e a promoção de concurso Público para a Função de Gari no Município de São Gonçalo do Amarante
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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7 - Indicação nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicitação de serviço de limpeza pública, com capinação e remoção de lixo em toda localidade da Tiborna – Parada
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Retirado de Pauta por Decisão Plenária
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8 - Indicação nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Reparo emergencial na pavimentação em pedra tosca da comunidade de Forquilha, no Distrito de Siupé
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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9 - Indicação nº 242 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a Implantação de pavimentação em piso intertravado na localidade de Colônia, Distrito de Pecém (no encontro das ruas Maurício Uchôa e Rua dos Professores, em frente as barracas de praias).
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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10 - Indicação nº 243 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a ampliação da rede de iluminação pública às margens da CE-421, entre a rotatória da entrada do Pecém e o viaduto, no Distrito de Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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