Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convida ao Secretário de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Professor Ivan de Oliveira, a fim de compor o Plenário da Casa nesta Sessão. A Sessão foi suspensa por 10 minutos para a emissão dos Pareceres dos Projetos de Lei n. 0020, 0021, 0022 e 0025/2023, bem como o Projeto de Resolução n. 0001/2023, cujo Regime de Urgência Especial foi aprovado pelo Plenário, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, com a designação do Vereador Carlin Pereira como relator especial das matérias. O Sr. Presidente convida à sra. Suzy Kelly Maciel, a fim de apresentar o Instituto Juventude Pas Kahanalu, que apoia os esporte e promove cursos, inclusive na área de educação e educação ambiental, cujo reconhecimento de utilidade pública figura na pauta desta Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convida ao Secretário de Educação, Professor Ivan para discursar e defender os Projeto de Lei em pauta, cuja autoria é do Poder Executivo. Os Vereadores se revezaram em apartear o Secretário de Educação para as indagações e esclarecimentos. Quanto às Emendas do Projeto de Lei n. 006/2023, a Vereadora Naira justifica que votou contrário, haja vista estar convencida das justificativas apresentadas pelo Professor Ivan. O Vereador Esaú solicita que a excessão da regra, que é nomear relator especial nos termos do art. 171 do Regimento interno, não se torne a regra, haja vista que as Comissões Técnicas estão providas para dar parecer em matérias. O Vereador Raphael Tavares solicitou que constasse em ata o não envio das matérias Projeto de Lei n. 020/2023, Projeto de Lei n. 021/2023, Projeto de Lei n. 022/2023, Projeto de Lei n. 025/2023 e Projeto de Resoulução 001/2023, alegando que o art. 171 do Regimento Interno é insuficiente para tal ação.</p>
