Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública o Instituto Juventude Pas Kahanalu, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública A Associação dos Empreendedores Turísticos de São Gonçalo do Amarante - REDE TAÍBA TUR, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de João Facundo Gomes, o Ponto de Apoio a saúde da família de Riacho dos Gomes, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - PROCON/CMSGA e dá outras providências. - Para apreciar o pedido de Regime de Urgência Especial
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Balcão do Cidadão" da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para apreciar o pedido de Regime de Urgência Especial
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e a ampliação de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para apreciar o pedido de Regime de Urgência Especial
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o idoso como prioridade nos agendamentos de exame no ato da consulta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Para apreciar o pedido de Regime de Urgência Especial
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, criando a Comissão Parlamentar Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidos e dá outras providências. - Para apreciar o pedido de Regime de Urgência Especial
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Aprovado o Regime de Urgência |