Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivos das Leis Municipais n. 1.712, de 13 de outubro de 2022, que tratam do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Eleuza Alcântara Ferreira Brasileiro Martins, a praça do letreiro na entrada de São Gonçalo do Amarante- Ceará. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana da Democracia no Município de São Gonçalo em alusão ao dia 25 de outubro, dia nacional da democracia, nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de "Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Carlos Gomes Alcântara, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 085/2023 na forma que indica. - |
Retirado de pauta a pedido do autor Retirado de Pauta por acordo Plenário |