Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante ao Senhor Francisco Ricardo Beltrão Sabadia, nos Termos que indica e dá outras Providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui ao Procon a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do pode executivo, a criação da secretaria municipal de turismo no município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 181 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Solicitação de um funcionário pra entrega das correspondências dos correios no distrito de Umarituba. - Indicação nº 182 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a solicitação da reformada estrada da comunidade de leitão. - Indicação nº 183 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de atendimento dos correios na comunidade de Nova Vista. - Indicação nº 184 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A Revitalização da Passagem Molhada que liga as comunidades de pedreira e campestre á localidade de marco. - Indicação nº 185 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A regularização do loteamento que fica localizado no final do Bairro Omega, próximo á localidade de mundo novo, com a denominação de ruas, instalação de rede elétrica e iluminação pública, bem como pavimentação. - Indicação nº 186 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao chefe do poder executivo, a implantação de fraldários nas unidades básicas de saúde, do município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Indicação nº 187 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Sugere ao chefe do poder executivo, que sejam tomadas as devidas providencias junto aos órgãos competentes de segurança, a doação de antenas corta pipa moto anti cerol aos motociclistas do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 188 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2023 - |
Aprovado |